Cade n�o v� problema em Bradesco, BB e Santander compartilharem caixas eletr�nicos

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) n�o enxergou qualquer problema no acordo entre Bradesco, Banco do Brasil e Santander, firmado h� um ano, para o compartilhamento de caixas eletr�nicos fora do ambiente das ag�ncias. Entretanto, como a parceria n�o foi efetivada na pr�tica, o �rg�o antitruste determinou que, quando isso ocorrer, as institui��es financeiras dever�o notificar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr�ncia (SBDC), que, al�m do Cade, � formado pela Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) do Minist�rio da Justi�a e pela Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae) do Minist�rio da Fazenda.

O acordo, anunciado em fevereiro de 2010, visa a aumentar a efici�ncia das redes de autoatendimento e diminuir custos dos bancos. Com isso, os clientes das tr�s institui��es ter�o acesso a cerca de 11 mil terminais espalhados pelo Pa�s. "Trata-se de um teste de conceito, um teste operacional e mercadol�gico, com vistas ao compartilhamento experimental e tempor�rio", disse o relator do caso, conselheiro Fernando Furlan, que � o presidente interino do Cade.

Segundo ele, o aviso do in�cio da integra��o � necess�rio porque ainda n�o h� um amadurecimento da parceria, que � nova no Brasil. "H� grande incerteza e n�o sabemos sequer se ser� utilizado", considerou, acrescentando que, desta forma, n�o h� elementos para avaliar a opera��o. "Caso avancem nas negocia��es o fruto delas deve ser notificado ao SBDC", afirmou. Para o relator, o contato j� feito com o Cade n�o ser� considerado como notifica��o pr�via.

Furlan acrescentou que do ponto de vista da concorr�ncia a Seae n�o encontrou, segundo parecer enviado ao �rg�o antitruste, sobreposi��es que prejudiquem a concorr�ncia. Dados do Banco Central apresentados pelo relator revelam que, em 2009, existiam no Pa�s mais de 165 mil terminais eletr�nicos, dos quais 47% com acesso aberto a v�rios bancos. A parceria envolveria menos de 1% dos terminais espalhados pelo Brasil.