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Estado de Minas TRIBUTOS

Vale ter� que dar explica��es sobre inadimpl�ncia em recolhimento de tributos


postado em 04/03/2011 13:32 / atualizado em 04/03/2011 14:16

A Vale ter� que dar explica��es ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) sobre a inadimpl�ncia da empresa em rela��o ao recolhimento de tributos, como a CFEM, que s�o os royalties da minera��o. O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, explicou hoje que o DNPM do Par�, provocado pelo Minist�rio P�blico daquele Estado, cassou a licen�a de lavra da regi�o dos Caraj�s da Vale, na sexta-feira passada, sob a alega��o de que "algumas exig�ncias n�o haviam sido cumpridas".

O ministro ressaltou, por�m, que, na �ltima segunda-feira, o diretor-geral do DNPM suspendeu a decis�o sob o argumento de que a superintend�ncia n�o tinha autoridade legal para tomar essa provid�ncia.

Lob�o explicou que a Vale tem argumentado que n�o � devedora da CFEM no n�vel que est� sendo cobrado pelo DNPM. O ministro afirmou que a quest�o ainda ter� de ser esclarecida pela empresa. "A Vale vai ter que dar as informa��es pedidas pelo DNPM", ressaltou. "A Vale � uma empresa importante para o Brasil mas n�o foi aliviada pelo diretor do DNPM por conta disso. O superintendente tem delega��o para suspender licen�as de pesquisa, n�o tem para suspender licen�a de lavra", afirmou.


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