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Estado de Minas

Penduricalhos pesam nas contas de luz e telefone


postado em 06/03/2011 07:10 / atualizado em 06/03/2011 13:31

Na fatura de energia, 46,04% do valor total são impostos, segundo o IBPT. Somente a CCC e a RGR oneram os consumidores em R$ 3,7 bi ao ano (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Na fatura de energia, 46,04% do valor total s�o impostos, segundo o IBPT. Somente a CCC e a RGR oneram os consumidores em R$ 3,7 bi ao ano (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
A alta carga tribut�ria do pa�s, que segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) fechou o ano passado em 35,13%, ante 34,41% em 2009, vem sendo incrementada por encargos criados pelo governo federal nas tarifas de telefonia e energia. Muitos desses penduricalhos, que t�m destina��o espec�fica, sequer s�o aplicados � finalidade para a qual foram criados. E quem paga essa conta s�o os consumidores. Na fatura do telefone, por exemplo, apenas o Fundo de Fiscaliza��o de Telecomunica��es (Fistel) arrecada R$ 13,42 por ano sobre cada linha telef�nica ativada no pa�s. Para cada nova esta��o que entra em opera��o, o valor cobrado � de R$ 26,83. Isso significa que o fundo encarece a conta anual de telefone em R$ 3,3 bilh�es. Na tarifa de energia, somente a Conta de Consumo de Combust�veis (CCC) e a Reserva Global de Revers�o (RGR) oneram os consumidores em R$ 3,7 bilh�es ao ano.

Segundo o IBPT, nada menos do que 47,05% do que se paga na conta de telefone s�o tributos. Ao detalhar esse percentual, nota-se que 27,5% s�o decorrentes do ICMS; 1,65% do PIS; 7,60% da Cofins; 2,75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jur�dica; 1,54% da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL). Outros 2,14% s�o atribu�dos a outros encargos, entre eles o Fistel, o Fundo de Universaliza��o do Servi�o de Telecomunica��es (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnol�gico das Telecomunica��es (Funttel). Cada um desses fundos foi criado pelo governo com um objetivo espec�fico, como fiscalizar os servi�os prestados pelas operadoras, cobrir custos com a universaliza��o dos servi�os de telecomunica��es ou estimular o processo de inova��o tecnol�gica. Mas isso n�o quer dizer, necessariamente, que o dinheiro v� parar onde devia. Ou pelo menos onde se planejou que ele fosse parar.

“No caso do Fust, por exemplo, o dinheiro nunca foi destinado � finalidade para o qual foi criado. No Fistel, apenas uma parcela chega ao objetivo, que seria bancar as despesas da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). O restante do dinheiro fica com o governo, que o aplica em outras �reas”, diz o presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunica��es, Eduardo Tude. O segmento encerrou 2010 com 203 milh�es de celulares ativos e 24 milh�es de novas esta��es (linhas). De acordo com Tude, a alta carga tribut�ria presente em setores como telecomunica��es e energia acaba por bancar a dificuldade que o governo tem de fiscalizar outros segmentos da economia, que atuam de forma mais pulverizada.

Na tarifa de energia, 46,04% do que o consumidor paga s�o impostos, indica o IBPT. De acordo com Cl�udio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, tamb�m nesse setor, a conta de luz � recheada de penduricalhos. Um deles � a RGR, o encargo mais antigo do segmento, criado em 1957 com o objetivo de anular uma determinada concess�o, caso necess�rio. “Apesar de ser cobrada na tarifa de energia h� 54 anos, a RGR nunca foi usada para o prop�sito inicial”, afirma Sales. O encargo serviu para compor um fundo que j� acumula R$ 16 bilh�es. “O dinheiro foi usado at� para pagar d�vidas de Itaipu. No passado recente, estava financiando alguns programas de efici�ncia energ�tica e o Luz para Todos”, diz. A cobran�a representa 1,4% da conta de luz dos brasileiros.

Repasse partido

J� a Taxa de Fiscaliza��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que deveria ser inteiramente repassada � ag�ncia reguladora, tem boa parte do valor recolhido destinado ao caixa do governo. Em 2007, o valor lotado para o repasse era de R$ 414 bilh�es, mas a Aneel s� recebeu R$ 112 milh�es. Em 2008, eram R$ 365 milh�es, mas s� foram liberados R$ 123 milh�es. Em 2009, R$ 405 milh�es, dos quais apenas R$ 131 milh�es foram recebidos pela ag�ncia, relata Roberto Correa, s�cio da consultoria PWC (PricewaterhouseCoopers) em Belo Horizonte. “Isso � um absurdo. Ou o valor integral � repassado � ag�ncia ou � preciso reduzir a tarifa.”

Correa explica que al�m da CCC e da RGR, os consumidores arcam com a Conta de Desenvolvimento Energ�tico, Compensa��o Financeira pelo Uso de Recursos H�dricos, entre outros. Em 2008, todos os encargos somados representavam 8,78% da receita bruta das geradoras e distribuidoras de energia. A tend�ncia � de alta nesse percentual.


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