Comunidades do Xingu devem manter resist�ncia � Usina de Belo Monte

A libera��o da constru��o do canteiro de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), n�o deve diminuir a mobiliza��o dos movimentos sociais da regi�o contr�rios ao projeto. A licen�a parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justi�a, mas a liminar foi derrubada na �ltima quinta-feira.

A autoriza��o para as obras n�o faz da usina um fato consumado, segundo a assessora pol�tica do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro. Na �ltima semana, um grupo de ind�genas foi a Londres protestar contra o

financiamento de Belo Monte em frente ao escrit�rio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). “Vamos continuar resistindo. N�o foi surpresa [a derrubada da liminar], mas ficamos indignados com a decis�o. O Judici�rio n�o tem cumprido sua fun��o, tem agido de forma arbitr�ria.”

A estrat�gia das lideran�as ind�genas e ribeirinhas da regi�o ser� cobrar o julgamento do m�rito das a��es que tramitam contra Belo Monte e que est�o suspensas por liminares. “Vamos tentar pressionar para que a Justi�a julgue o m�rito. N�o faz sentido julgar daqui a quatro ou cinco anos, quando a usina pode estar constru�da.”

As comunidades do Xingu e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� argumentam que a concess�o da licen�a parcial descumpre a legisla��o ambiental brasileira. Sem o cumprimento das condicionantes previstas para a licen�a pr�via, etapa anterior do licenciamento, os impactos da obra podem causar preju�zos ambientais e sociais irrepar�veis � regi�o, de acordo com os opositores da usina.

Com a libera��o das obras, o cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela constru��o de Belo Monte, anunciou nesta segunda-feira o in�cio das obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde a hidrel�trica ser� instalada.