A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) vai realizar na pr�xima ter�a-feira, dia 15, em S�o Paulo, e no dia 18, em Bras�lia, audi�ncias p�blicas para debater a liberdade tarif�ria em longa dist�ncia internacional.
As audi�ncias t�m o objetivo de discutir com a sociedade a proposta de norma para implanta��o e acompanhamento de regime de liberdade tarif�ria no Servi�o Telef�nico Fixo Comutado destinado ao uso p�blico em geral (STFC), na modalidade Longa Dist�ncia Internacional, prestado em regime p�blico.
A Consulta P�blica prop�e que a liberdade tarif�ria das chamadas internacionais poder� ser implementada a partir de 1º de janeiro de 2016, ap�s uma fase de transi��o entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015, em que a concession�ria dever� encaminhar � Anatel as propostas de estruturas tarif�rias a fim de comprovar que estas se encontram em conformidade com a norma. A medida visa preservar, no m�nimo, as condi��es atuais de pre�o.
A Anatel espera oferecer pre�os melhores nestas chamadas por meio da oferta de planos de servi�o mais flex�veis, de acordo com a demanda de mercado. Dessa forma, propicia-se um aumento no grau de competitividade entre as empresas que oferecem esse servi�o.
A proposta de liberdade tarif�ria n�o atinge as chamadas telef�nicas locais, nem de longa dist�ncia nacional (interurbanos) para as quais permanece o regime de controle tarif�rio atual.
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Anatel realizar� consulta sobre tarifa de longa dist�ncia
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