A licen�a-maternidade de seis meses j� � uma realidade para as funcion�rias p�blicas de 22 estados e 148 munic�pios, al�m do Distrito Federal. O levantamento � da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), idealizadora do projeto da licen�a ampliada no pa�s.
Desde 2008, as servidoras p�blicas federais tamb�m usufruem da licen�a de 180 dias, ano em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o benef�cio no funcionalismo federal. No caso de estados e munic�pios, cada um deve fazer sua pr�pria lei.
M�es e m�dicos garantem que o tempo extra ao lado do beb� � fundamental para o desenvolvimento da crian�a, al�m de garantir o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses, que aumenta a defesa do organismo do
“Acabei de ter meu primeiro filho. Na minha opini�o, � importante esse conv�vio que a m�e tem com o seu filho no per�odo de seis meses para dar mais aten��o”, disse Floriza de Almeida, 35 anos, t�cnica em radiologia de um hospital p�blico no Distrito Federal.
A licen�a ampliada ainda n�o chegou a todas as gestantes que trabalham no setor privado. A lei atual prev� que a concess�o dos sal�rios dos dois meses extras � opcional para as empresas. O patr�o que aderir pode descontar a despesa do imposto de renda. Os sal�rios referentes aos primeiros quatro meses de licen�a, previstos na Constitui��o Federal, permanecem sendo pagos pelo INSS.
No entanto, somente as empresas que declaram pelo sistema de lucro real podem solicitar o incentivo fiscal. Mais de 160 mil empresas est�o nesse grupo, a maioria de grande porte, conforme dados da Receita Federal at� o final de 2010. Ficam de fora aquelas que declaram pelo Simples ou pelo sistema de lucro presumido – micro e pequenas empresas.
“� injusto eu ter apenas quatro meses para ficar com meu filho e n�o seis”, reclama a corretora Ana L�cia Nascimento, 21 anos, gr�vida de seis meses.
Segundo a coordenadora de Acompanhamento da Licen�a-Maternidade da SBP, Valdenise Martins, n�o h� levantamento preciso da quantidade de empresas que j� aderiram � licen�a-maternidade ampliada. As estimativas falam em 10,6 mil empresas brasileiras. Para aumentar a ades�o do empresariado, a coordenadora defende que a licen�a se torne obrigat�ria para todos os setores do pa�s.
No ano passado, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licen�a-maternidade de seis meses tanto para o setor privado quanto o servi�o p�blico. O projeto foi encaminhado para vota��o na C�mara dos Deputados. “A gente precisa agora fazer propaganda e press�o”, disse a coordenadora.