Reajuste dos pre�os de medicamentos e plano de sa�de v�o pesar no bolso

O consumidor pode preparar o bolso para apertar ainda mais o or�amento familiar. At� o fim deste m�s, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) divulga o novo �ndice de reajuste dos medicamentos. Pelo c�lculos de especialistas, a aumento dos rem�dios deve ser de 5% a 6% entre as tr�s faixas e os novos pre�os devem estar nas prateleiras das farm�cias na segunda quinzena de abril, quando chega tamb�m o reajuste dos planos de sa�de, divulgado pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). Antecipando o �ndice dos conv�nios, especialistas acreditam que a eleva��o dos pre�os deve repetir a tend�ncia dos anos anteriores, ficando acima da infla��o do pa�s. No ano passado, os planos encareceram 6,73%, mais de um ponto percentual � frente do IPCA do per�odo, de 5,26%, medido pelo IBGE. Este ano, a alta deve ficar entre 6,5% e 8%.

A Anvisa informa que vai manter as regras de reajuste de rem�dios de 2010. Dessa forma, o �ndice a ser divulgado pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed) vai ser v�lido para cerca de 20 mil apresenta��es vendidas no pa�s e o ajuste de pre�os vai ser estabelecido para tr�s faixas diferenciadas de medicamentos, que dever�o ter aumento de 5%, 5,5% e 6%. Se n�o houver altera��o nas regras, os reajustes s�o v�lidos para os antibi�ticos, anti-inflamat�rios, diur�ticos e ansiol�ticos. Os medicamentos fitoter�picos e os homeop�ticos n�o s�o submetidos ao aumento.

O reajuste de pre�os de planos de sa�de tem peso significativo no or�amento, principalmente dos mais velhos e de usu�rios que pagam integralmente pelos conv�nios individuais e familiares. O IPC-I (infla��o do idoso), medido pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV), aponta que os conv�nios m�dicos pesam como a maior contribui��o individual na composi��o do �ndice. Estudo divulgado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que as mensalidades dos planos de sa�de subiram 15,3% acima da infla��o acumulada nos �ltimos 11 anos. Os reajustes autorizados entre 2000 e 2010 deixaram os planos 136,6% mais caros.

C�lculo

Para calcular o ajuste do pre�o de medicamentos, a Cmed considera o �ndice de Pre�os ao Consumidor Ampliado (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) dos �ltimos 12 meses, encerrado em fevereiro de 2011, e o fator de produtividade da ind�stria. A f�rmula de c�lculo do reajuste de pre�o de medicamento no Brasil � definida pela Lei 10.742/2003. O analista de infla��o da Tend�ncias Consultoria, Thiago Curado, explica que a infla��o acumulada dos �ltimos 12 meses ficou em 6,01%, sendo que a estimativa do fator de produtividade � de 1%. “A vari�vel chave que vai determinar o aumento de medicamentos � a infla��o acumulada. Em seguida, desconta-se o fator de produtividade da ind�stria”, diz Curado.

O grupo de medicamentos em que os gen�ricos t�m participa��o de mercado de mais de 20% deve sofrer reajuste m�ximo. Para calcular os �ndices de aumento dos rem�dios foram analisados os seguintes crit�rios dos anos anteriores: para o primeiro grupo foi usado o IPCA cheio, acumulado em 6% de mar�o de 2010 a fevereiro deste ano. No segundo grupo usou-se o IPCA cheio menos 50% da varia��o da produtividade, chegando a 5,5%. No terceiro grupo foi usado o IPCA cheio menos o fator de produtividade, que resulta em 5%.

Concorr�ncia

“Em fun��o da competitividade com os gen�ricos, pode ser que nem todo o reajuste seja repassado para o consumidor”, observa Curado. O mercado de medicamentos gen�ricos teve aumento de 33% em 2010, em compara��o com o ano anterior. Foi o melhor desempenho desde 2002. Segundo dados da Associa��o Brasileira das Ind�strias de Medicamentos Gen�ricos (Pr� Gen�ricos), foram comercializadas 444,3 milh�es de unidades no ano passado, frente a 330,9 milh�es em 2009.

O crescimento da receita foi de 37% no per�odo, de R$ 4,5 bilh�es para R$ 6,2 bilh�es. O aumento no volume de gen�ricos foi duas vezes maior que a expans�o da ind�stria farmac�utica brasileira, que aumentou 16,9% no per�odo, atingindo a marca de 2,068 bilh�es de unidades. A participa��o dos gen�ricos chegou a 21,3% do mercado farmac�utico brasileiro.