O Senado dos Estados Unidos aprovou nessa ter�a-feira, por 95 votos contra 5 uma reforma no sistema de patentes do pa�s. Esta foi a primeira vez desde que o debate sobre patentes come�ou, h� seis anos, que a legisla��o passou no Senado. A vota��o ocorreu em meio ao pedido dos democratas para o governo inovar nas solu��es contra desemprego ainda elevado. Ao mesmo tempo, a China afirma que emitiu um n�mero recorde de patentes em 2009, provocando temores de que o pa�s asi�tico possa ganhar uma nova vantagem sobre os EUA.
"Se quisermos vencer a competi��o global pela inova��o do resto do mundo, precisamos de um sistema de patentes que funcione no s�culo 21", disse o
Com a mudan�a, os EUA passariam de um sistema de direitos de patente de "primeiro a inventar" para "primeiro a registrar". Isso representaria uma vit�ria para grandes companhias e uma decep��o para os pequenos empreendedores. Empresas que fazem parte da coaliz�o para a reforma apoiam a mudan�a para um sistema no qual as patentes s�o liberadas para o primeiro inventor a entrar com um pedido de registro. Atualmente, as patentes s�o concedidas para o primeiro inventor, sem levar em conta o momento em que o pedido foi encaminhado. As grandes empresas dizem que isso cria desafios jur�dicos extras.
O Departamento de Patentes e Marcas dos EUA tamb�m ganharia poder para criar seu pr�prio financiamento, uma mudan�a que provavelmente resultaria em taxas mais elevadas para se entrar com um pedido mas tamb�m em maiores recursos para processar uma lista que totaliza mais de 700 mil pedidos de patente.
A proposta s� foi aprovada ap�s os congressistas abrirem m�o de um tema espinhoso - a diminui��o dos danos pagos pela infra��o de uma patente. O resultado � um projeto menos ambicioso, mas com maior chance de ser aprovado na C�mara de Representantes e virar lei.