Pre�os de medicamentos devem subir at� 6%

Medicamentos com pre�os controlados pelo governo dever�o sofrer um reajuste que varia de 3,54% a 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem, a partir do dia 31 de mar�o. Este ser� o maior percentual desde 2006. Os valores foram calculados a partir de resolu��o publicada pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED) no Di�rio Oficial, com normas para o aumento.

Os novos pre�os ter�o de ser mantidos at� mar�o de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmac�utico, como antibi�ticos e rem�dios de uso cont�nuo. Medicamentos de alta concorr�ncia no mercado, fitoter�picos e homeop�ticos n�o est�o sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus pre�os podem variar de acordo com a determina��o do fabricante.

A resolu��o publicada n�o define os percentuais do reajuste. Assinada dia 28 de fevereiro, ela apresenta o fator de produtividade que � levado em considera��o para fazer o c�lculo, ao lado do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), da Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Como IPCA de fevereiro foi divulgado dia 4, � poss�vel saber a varia��o dos porcentuais. Os valores oficiais dever�o ser publicados numa nova resolu��o.

O c�lculo de reajuste de rem�dios leva em conta uma s�rie de fatores. O primeiro deles � o IPCA acumulado entre mar�o de 2010 e fevereiro de 2011. Al�m disso, � observada a competitividade de determinado rem�dio no mercado, avaliada pelo n�vel de participa��o de gen�ricos nas vendas. Quanto maior a participa��o de gen�ricos nas vendas de cada segmento, maior o porcentual de reajuste permitido. A composi��o do �ndice de reajuste observa tamb�m o ganho de produtividade. S�o fixadas tr�s faixas de reajuste, que obedecem esse crit�rio. Este ano, o aumento m�ximo ficar� em 6,01%. O menor aumento ser� de 3,54%.

O reajuste, no entanto, n�o � imediato. Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos dever�o apresentar � CMED um relat�rio informando os reajustes que ir�o aplicar. O valor fixado pela CMED � o teto. Empresas podem, por isso, fixar pre�os menores.

Procurada, a Associa��o da Ind�stria Farmac�utica de Pesquisa n�o se manifestou sobre os valores de reajuste de medicamentos. As regras para aumento de rem�dios foram fixadas em 2003.