Prefeitos mineiros pedem ajuda da Uni�o para cobrar royalties da minera��o

Questionada h� cerca de quatro anos na Justi�a, uma d�vida bilion�ria da Vale S/A, de sua coligada Samarco Minera��o e da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) relativa ao recolhimento a menor da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) de min�rio de ferro em Minas Gerais, alcan�ou R$ 2,6 bilh�es, conforme levantamento realizado em 2010 junto ao Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM) pela Associa��o dos Munic�pios Mineradores do estado (Amig). Diante das propor��es a que o d�bito chegou, um grupo de prefeitos das cidades beneficiadas pelos royalties pediu ao ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o que interfira pessoalmente e negocie com as empresas, para dar um fim aos processos.

Prefeitos de 13 munic�pios mineradores de Minas, dois do Par� e um da Bahia, filiados � rec�m-criada Associa��o dos Munic�pios Mineradores do Brasil (Amib), conversaram com Edison Lob�o e entregaram ao ministro um documento pedindo solu��o para a pend�ncia. Parte da cobran�a dos d�bitos, que veio � tona em 2007 j� entrou na fase de execu��o, mas tem sido protelada por sucessivos recursos interpostos no Judici�rio. Conforme o Estado de Minas noticiou com exclusividade, �quela �poca o d�bito era estimado em R$ 2,2 bilh�es e estava ainda na esfera administrativa do DNPM.

Fortalecidos na briga pelo aumento das al�quotas da Cfem, que o ministro de Minas e Energia chegou a defender publicamente, os prefeitos dos munic�pios mineradores pressionam para solucionar o problema, tendo em vista a interpreta��o de que parte dos valores estaria caminhando para a prescri��o, o que reduziria as cifras, objeto de diferentes processos ajuizados. H� c�lculos referentes a recolhimentos que as mineradores teriam deixado de computar desde 2001. O prefeito de Congonhas e presidente da Amib, Anderson Costa Cabido, diz que boa parcela desses recursos pode ser objeto de entendimento, conforme posi��o discutida e consensual dos prefeitos das cidades mineradoras.

“Percebemos agora um cen�rio mais aberto � negocia��o, num momento de pre�os em alta do min�rio de ferro e um lucro monumental da Vale (a mineradora apurou lucro l�quido de R$ 30,1 bilh�es no ano passado)”, afirma Anderson Cabido. A proposta dos prefeitos separa a parcela dos processos em que ainda houver d�vida jur�dica para que eles continuem a correr. Qualquer tentativa de acordo, no entanto, depende do DNPM, que responde pela cobran�a. Procuradas pelo Estado de Minas, a Vale, a Samarco e a CSN informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que n�o se pronunciam sobre o assunto, por se tratar de mat�ria em discuss�o judicial. O Minist�rio de Minas e Energia tamb�m n�o se manifestou sobre o pedido e o documento entregue ao ministro Edison Lob�o.

Precedente

A nova investida dos prefeitos para receber o dinheiro tem um precedente favor�vel que envolve negocia��o. Em 2008, 24 munic�pios receberam quase R$ 90 milh�es, ao todo, em decorr�ncia de acordo que contou com a intermedia��o da Amig para recebimento extrajudicial de parte da d�vida cobrada da Vale. O dinheiro teve origem em valores relacionados ao transporte de min�rio dentro das reservas deduzidos de forma indevida da base de c�lculo dos royalties pagos pela mineradora. O pagamento, em fevereiro e mar�o de 2008, resultou em acr�scimo de cerca de 15% da arrecada��o da Cfem que cabia �s cidades mineradoras de Minas.

No Par�, a demora na execu��o da d�vida da Vale levou a Superintend�ncia Regional do DNPM a abrir processo no fim de fevereiro, para cassa��o da licen�a da mineradora, medida que acabou sendo suspensa pelo ministro Lob�o. De acordo com a Amib, s� o munic�pio paraense de Parauapebas teria ao redor de R$ 800 milh�es a receber. Do d�bito total calculado em Minas, a parte que cabe �s cidades mineradoras � estimada em R$ 1,7 bilh�o, com base na partilha legal dos royalties que determina 65% da arrecada��o para os cofres dos munic�pios mineradores.

Entenda o caso

>> A d�vida das mineradoras come�ou a ser arbitrada em a��o fiscal empreendida pelo DNPM em Minas Gerais e no Par� no fim de 2005.

>> Os d�bitos se referem ao recolhimento a menor da Cfem do min�rio de ferro, � �poca pela Companhia Vale do Rio Doce, Minera��es Brasileiras Reunidas (MBR), Samarco Minera��o e Companhia Sider�rgica Nacional.

>> A antiga MBR foi incorporada pela Vale e a Samarco tamb�m faz parte do conglomerado da atual Vale S/A.

>> Os valores apurados pelo DNPM s�o relativos � diferen�as na forma como o recolhimento da Cfem foi calculado pelas empresas, envolvendo diverg�ncias quanto a incid�ncia da contribui��o no transporte dentro das reservas, o local e o momento da cobran�a do tributo.

>> As mineradoras j� chegaram a questionar o DNPM com o argumento de que falta consist�ncia t�cnica e jur�dica aos dados.

>> Processos administrativos de cobran�a foram abertos a partir de 2006, parte deles finalizados e com d�bito inscrito em d�vida ativa e em fase de execu��o fiscal.