O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou � Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportu�ria (Infraero) agilidade nas licita��es das obras de adequa��o dos aeroportos do pa�s para a Copa de 2014. O MPF sugere medidas como agilidade com efici�ncia dos procedimentos licitat�rios e respeito � Lei 8.666/93 (Lei de Licita��es). Al�m disso, pede � Infraero que n�o recorra � dispensa emergencial de licita��o para as obras. A estatal tem 30 dias para responder � recomenda��o.
De acordo com o documento enviado � Infraero, elaborado por um grupo de trabalho, ser�o investidos R$ 5,6 bilh�es na moderniza��o dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. O MPF alerta que poucas a��es visando �s obras foram implementadas at� o momento, apesar de a escolha do Brasil como sede do evento ter sido feita em 2007.
O MPF quer evitar o descumprimento da lei, tanto por falta de planejamento quanto propositalmente, de modo a criar uma situa��o emergencial que justifique a dispensa de licita��o. “A situa��o emergencial para fins de dispensa de licita��o deve decorrer por fato imprevis�vel”, diz o texto.
“A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescus�vel a eventual dispensa de licita��o com fundamento em situa��o emergencial criada por in�rcia do gestor p�blico”, avisam os procuradores.
A recomenda��o lembra ainda que uma das obras da Infraero para a Copa de 2014 – a reforma do Aeroporto de Confins – j� est� sendo questionada pelo TCU.
O documento tamb�m faz recomenda��es � Infraero para evitar licita��es com base em instrumentos normativos que possam ser criados sem atender aos princ�pios da ampla competitividade e da economicidade.