Enquanto o d�ficit da previd�ncia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente est�vel entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previd�ncia dos servidores p�blicos da Uni�o ultrapassou a marca dos R$ 50 bilh�es, ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tend�ncia, se n�o houver mudan�as no sistema do servidor p�blico, � que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos p�blicos. Segundo o Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245
bilh�es no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores p�blicos. Em 2009, o disp�ndio foi de R$ 47,014 bilh�es.“A situa��o � insustent�vel”, afirmou o secret�rio de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilh�es para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilh�es. No caso do INSS, que � respons�vel pelo pagamento de cerca de 24 milh�es de benef�cios, o d�ficit da previd�ncia do INSS totalizou R$ 42,89 bilh�es, o que representa uma estabilidade em rela��o ao ano anterior.
Se os n�meros forem corrigidos pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o d�ficit do INSS apresentou queda real (descontada a infla��o) de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na cria��o de empregos formais no Pa�s.
Para reverter o quadro do regime de previd�ncia dos servidores p�blicos, o secret�rio disse que � preciso regulamentar o fundo de previd�ncia complementar do funcionalismo, que est� parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor p�blico, que hoje n�o existe, ser� o mesmo que o do INSS - atualmente � de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previd�ncia complementar.