Governo prepara resposta � OEA sobre Belo Monte

O pedido de esclarecimentos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) sobre a constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ser� respondido pela Divis�o de Direitos Humanos do Minist�rio de Rela��es Exteriores, com base em explica��es encaminhadas pelos �rg�os envolvidos no processo de licenciamento do projeto.

Na �ltima sexta-feira, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informa��es sobre a forma como est�o sendo conduzidos o licenciamento e a participa��o das comunidades que ser�o atingidas com a constru��o de Belo Monte. O pedido foi feito ap�s apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o in�cio das obras, alegando viola��o de direitos de comunidades ind�genas e ribeirinhas.

Na resposta, o governo brasileiro dever� argumentar que audi�ncias p�blicas foi feitas, como prev� a legisla��o, e que o licenciamento ambiental prev� condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), respons�vel pela emiss�o de licen�as ambientais, a resposta est� sendo elaborada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que j� conseguiu derrubar, na Justi�a, uma liminar que suspendia o in�cio de obras preparat�rias da usina.

Segundo a AGU, os argumentos que ser�o levados � OEA dever�o estar baseados na defesa, j� acatada pela Justi�a, quanto � legalidade e viabilidade de Belo Monte. A Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica tamb�m contribuir� com a resposta.

Ap�s receber as informa��es do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar e decidir se far� ou n�o recomenda��es sobre o projeto de Belo Monte.