Em iniciativa in�dita, o Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC) do Minist�rio da Justi�a decidiu que dez fabricantes de alimentos, entre elas Nestl�, Kraft Foods e Pepsico, responder�o a processos administrativos por descumprir regras de rotulagem em produtos com ingredientes transg�nicos. A fiscaliza��o foi feita em parceria com Procons estaduais e testes foram realizados em laborat�rios credenciados pelo Minist�rio da Agricultura.
Os processos foram instaurados com base no descumprimento do C�digo de Defesa do Consumidor e do decreto no 4.680/2003, que estabelece a obrigatoriedade de informar no r�tulo do produto a presen�a de organismos geneticamente modificados (OGMs) em quantidade superior a 1%. “O C�digo de Defesa do Consumidor h� vinte e um anos estabelece que a informa��o � um direito b�sico do consumidor e uma obriga��o do fornecedor. Ela assegura a transpar�ncia nas rela��es de consumo e garante ao consumidor o exerc�cio pleno de escolha”, afirmou, em nota, a diretora do DPDC, Juliana Pereira.
Testes mostraram que, em dez produtos, subst�ncias transg�nicas no milho e na soja foram usadas como ingredientes em quantidade superior a 1% . S�o eles: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestl�), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fub� Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bangley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor c�co Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).
As empresas respons�veis pelos produtos ter�o 15 dias para apresentar defesa. A reportagem tentou contato com as companhias, mas poucas responderam. A Pepsico do Brasil informou que n�o foi notificada formalmente e “n�o obteve acesso ao processo e �s an�lises que teriam sido realizadas”. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bimbo do Brasil informou que respeita a legisla��o vigente e “possui uma rigorosa pol�tica de qualidade, seguran�a alimentar, respeito ao consumidor”, e que aguarda contato do �rg�o p�blico fiscalizador para se manifestar em definitivo.