Depois de ter o or�amento comprometido pelo ajuste fiscal promovido pelo governo, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) contar� com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para manter os incentivos p�blicos � inova��o. Em entrevista � Ag�ncia Estado, o presidente da institui��o, Glauco Arbix, contabiliza quase R$ 2 bilh�es em fontes alternativas no horizonte para manter a expans�o dos financiamentos da Finep a projetos de pesquisa e desenvolvimento nas empresas.
O primeiro refor�o vir� de um empr�stimo de R$ 1 bilh�o do BNDES viabilizado pela renova��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), pelo qual o banco de fomento concede empr�stimos com juros subsidiados para bens de capital, exporta��o e inova��o. Al�m disso, a Finep vai repassar uma fatia de R$ 750 milh�es da linha de inova��o do BNDES, que tem or�amento total de at� R$ 4 bilh�es pelo PSI.
Nessa modalidade, a Finep ficar� respons�vel por emprestar recursos do BNDES em opera��es autom�ticas indiretas, na condi��o de agente financeiro credenciado. "N�s administraremos os recursos de acordo com a nossa capacidade t�cnica de avalia��o dos projetos, com uma grande autonomia", diz Arbix.
Do FAT, a Finep receber� R$ 225 milh�es sob a condi��o de usar os recursos para apoiar projetos de inova��o de micro, pequenas e m�dias empresas. Com essas fontes, a Finep aumentar� o seu volume de recursos para emprestar, embora o apoio financeiro a projetos por meio de subven��es e opera��es sem reembolso siga prejudicado pela reserva de R$ 610 milh�es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) para contingenciamento.
A tesoura do governo para cortar R$ 50 bilh�es em gastos p�blicos este ano comprometeu 20% dos recursos do FNDCT, a principal fonte de recursos da Finep para subven��es e para a equaliza��o das taxas cobradas nas opera��es de cr�dito. A institui��o esperava receber quase R$ 3 bilh�es do fundo este ano para manter a trajet�ria de crescimento dos recursos para inova��o dos �ltimos anos, mas Arbix admite que j� n�o conta com mais de R$ 2,4 bilh�es.
Por isso, ele foi em busca de fontes alternativas para recompor o or�amento original de R$ 4 bilh�es para 2011. Agora, j� trabalha com um horizonte pr�ximo de R$ 6 bilh�es. Em paralelo, o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia discute formas de agregar novos fundos setoriais para vitaminar o FNDCT.
"N�o vamos tampar os mesmos buracos, mas vamos tampar muitos buracos, inclusive os recursos n�o reembols�veis. Ao trabalhar com uma parcela maior no cr�dito, podemos liberar com mais rapidez e flexibilidade a subven��o. Al�m disso, abre outras possibilidades para a Finep, que n�o visualiz�vamos", afirmou.
O refor�o da atua��o como agente financeiro do BNDES ajuda no principal objetivo de Arbix � frente da Finep: transform�-la numa esp�cie de banco da inova��o. Para isso, a ag�ncia precisa ser reconhecida pelo Banco Central como uma institui��o financeira, o que lhe permitiria captar recursos no mercado e ficar menos vulner�vel aos cortes de or�amento. A expectativa � de que esse processo leve de tr�s a quatro anos.
Arbix admite que a economia brasileira vive um momento amb�guo. Depois do crescimento recorde de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, a necessidade de desacelerar a atividade econ�mica e frear a infla��o obriga o governo a reduzir gastos. Por outro lado, a ind�stria brasileira carece de ganhos de produtividade e competitividade em meio ao c�mbio desfavor�vel.
"Sempre � uma contradi��o cortar em tecnologia e inova��o, assim como em educa��o. Mas tamb�m � dif�cil deixar as r�deas soltas num Pa�s que tem necessidades grandes. O aperto foi muito grande", diz Arbix. "Os n�meros �s vezes enganam. Houve institui��es que tiveram cortes mais altos, de 50%. Sofremos um corte grande, mas nos permite dizer que a Finep n�o vai parar".