A Associa��o Nacional de Defesa dos Concursos para Cart�rios (ANDECC) organizou um apita�o nesta quinta-feira, na Cidade Administrativa, pela finaliza��o do concurso realizado em agosto de 2007 para o preenchimento de vagas em cart�rios do estado. Usando nariz de palha�o e carregando faixas, os manifestantes protestaram contra a demora do estado em publicar as outorgas das delega��es, em face dos 118 candidatos aprovados que ainda n�o tomaram posse.
Esse concurso p�blico s� foi homologado pelo Tribunal de Justi�a em dezembro de 2010, depois de mais de tr�s anos, sob press�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para a conclus�o do processo seletivo. De acordo com o coordenador da ANDECC em Minas, Alexandre Val�rio, “o executivo mineiro alega a necessidade de rever atos de um concurso j� homologado e afirma que existem liminares que impedem a outorga”. “N�o cabe ao estado esse tipo de questionamento. Se houvesse algum tipo de problema, o tribunal n�o teria homologado o concurso”, completa o coordenador, que reclamou da “demora absurda” da homologa��o. Segundo ele, essas informa��es foram repassadas a Andecc pela secretaria da Casa Civil, Maria Coeli.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) n�o estava na sede do governo durante o apita�o, pois acompanhava a presidente Dilma Rousseff na cidade de Uberaba, Tri�ngulo Mineiro, na primeira visita de Dilma a Minas ap�s a posse, em 1º de janeiro.
Para que os aprovados no concurso assumam as referidas vagas, Anastasia precisa publicar no Di�rio Oficial de Minas Gerais um ato administrativo, mas a publica��o n�o feita, quase tr�s meses depois da homologa��o. Ap�s a publica��o das outorgas, � aberto um prazo de 30 dias para a apresenta��o da documenta��o exigida pela legisla��o. Por meio da assessoria, a secret�ria informou que o governador j� autorizou a publica��o das outorgas e que n�o h� nenhum tipo de impedimento.
Novo concurso
Um outro concurso para preencher de 468 vagas em cart�rios no estado foi aberto nessa quarta-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Das vagas ofertadas, um ter�o ser� preenchida por promo��es internas. Podem concorrer titulares que j� tem mais de dois anos de trabalho em notas ou registros no estado, provindos de outra delega��o.
Para as outras vagas, podem se inscrever os bachar�is em direito ou as pessoas que comprovarem o exerc�cio da fun��o em servi�o notarial ou de registro por 10 anos, completados at� a data da primeira publica��o do edital do concurso.
Segundo o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que assina o edital, nem todos os cart�rios em que foram abertas vagas est�o em situa��o irregular.