A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) vai publicar at� dia 23 o novo edital para as obras de moderniza��o e amplia��o do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. O novo edital traz uma redu��o de R$ 57 milh�es no pre�o da obra, que passa a ter valor de R$ 237,8 milh�es. No edital anterior o projeto estava or�ada em R$ 294,75 milh�es e o pre�o foi um dos motivos que levou o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a determinar a suspens�o tempor�ria do processo de licita��o.
Segundo a Infraero, foi feita uma revis�o e readequa��o metodol�gica de solu��es de engenharia e de composi��es de pre�os de servi�os da obra de reforma. Os cofres p�blicos agradecem a revis�o de custos. S� para se ter ideia, com a economia de R$ 57 milh�es � poss�vel construir 1.187 casas populares dentro do programa Minha Casa, minha vida na capital, 12 escolas populares de 3 mil metros quadrados e 47 centros de sa�de.
A Infraero tamb�m vai permitir a participa��o de cons�rcios na obra, limitado a at� tr�s empresas. Este foi outro ponto importante avaliado pelo TCU ao suspender o edital. O tribunal avaliou que a proibi��o de participa��o de cons�rcios poderia restringir o universo de poss�veis participantes. O novo edital traz ainda uma redu��o na Bonifica��o de Despesas Indiretas (BDI) diferenciada para fornecimento e instala��o de equipamentos eletromec�nicos.
A previs�o de BID excessivo nos itens de fornecimento de materiais foi outro item questionado pelo ministro Valmir Campelo, do TCU. O despacho do ministro suspendeu o edital em 9 de fevereiro por considerar que a licita��o apresentava sobrepre�o de R$ 45,98 milh�es no valor da obra, entre outras irregularidades. O ministro relatou que o edital adotou um BDI com valor superior ao considerado aceit�vel pelo TCU. Foi previsto no primeiro edital da Infraero um BID de 23,35% para os servi�os na aquisi��o de materiais. O �ndice foi acima do considerado como vi�vel pelo TCU, de 13,04%.
A Infraero encaminhou na semana passada ao TCU a minuta com as altera��es no edital da licita��o das obras. Na quarta-feira o tribunal suspendeu a medida cautelar e permitiu a republica��o do edital da obra de reforma de Confins. Segundo a Infraero, a abertura dos envelopes com as empresas interessadas est� prevista para ser feita 35 dias depois da publica��o do novo edital.
Terminal 2
O governo de Minas espera a Infraero aprovar os termos de refer�ncia do projeto do terminal 2 para publicar o edital do seu projeto executivo, previsto para sair em abril. “O terminal 1 e o 2 s�o projetos de implementa��o independentes”, afirma Luiz Ant�nio Athayde, subscret�rio de Investimentos Estrat�gicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Sede).
Em abril vai ser feita ainda uma nova audi�ncia para ser republicado o edital do aeroporto industrial de Confins, anexo ao aeroporto. Nenhuma empresa mostrou interesse na licita��o realizada em 23 de fevereiro. O processo foi encaminhado � �rea comercial da Superintend�ncia Regional do Sudeste da Infraero, onde est� sendo analisado para manifesta��o sobre a concorr�ncia.
ENTENDA O CASO
>> A publica��o do edital de moderniza��o e amplia��o do terminal 1 de Confins, previsto para sair em 29 de dezembro, foi adiada. A Infraero n�o definiu nova data
>> Em 6 de janeiro a Infraero publicou o edital de reforma do aeroporto, com obras or�adas em R$ 295 milh�es
>> A abertura dos envelopes com empresas interessadas no edital � marcada para 21 de fevereiro
>> Em 9 de fevereiro o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspende a licita��o das obras por avaliar que o edital apresentava sobrepre�o de R$ 45,98 milh�es, entre outras irregularidades
>> A Infraero se compromete a fazer adapta��es no edital, conforme exig�ncias do TCU. A abertura dos envelopes com empresas interessadas � adiada
>> Em 16 de mar�o o TCU acata as corre��es da Infraero e libera a empresa para republicar o edital
>> A Infraero informou ontem que vai publicar novo edital de reforma de Confins at� o dia 23.
PARA SABER MAIS
O QUE MUDA NO EDITAL QUE A INFRAERO VAI PUBLICAR
EDITAL ANTERIOR
>> Valor da obra era de R$ 295 milh�es
>> N�o poderia haver participa��o de cons�rcios
>> Havia sido adotado um Benef�cio de Despesas Indiretas (BDI) com valor superior ao considerado aceit�vel pelo TCU. Foi previsto um BID de 23,35% para os servi�os na aquisi��o de materiais.
>> Foi realizada especifica��o t�cnica insuficiente do sistema de seguran�a e inspe��o de bagagens
NOVO EDITAL
>> Valor da obra passa a ser de R$ 237,8 milh�es
>> Fica permitida a participa��o de cons�rcios, limitados a at� tr�s empresas
>> Houve uma redu��o na Bonifica��o de Despesas Indiretas (BDI) diferenciada para fornecimento e instala��o de equipamentos eletromec�nicos;
>> Foi realizada uma revis�o e readequa��o metodol�gicas de solu��es de engenharia e de composi��es de pre�os de servi�os
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TCU garante economia de R$ 57 mi em Confins
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