Na semana passada, o governo decidiu bloquear neg�cios de compra e fus�o, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham im�veis rurais no pa�s. Esse tipo de neg�cio estaria ocorrendo, segundo avalia��o do Planalto, como uma forma de burlar restri��es impostas no ano passado � compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.
O bloqueio de novos neg�cios foi determinado em aviso encaminhado na ter�a-feira pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio. Este deve repassar a ordem �s juntas comerciais: opera��es de mudan�a do controle acion�rio de empresas propriet�rias de �reas rurais envolvendo estrangeiros n�o poder�o ser formalizadas. A partir do aviso, opera��es eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justi�a.
Paralelamente, o governo prepara uma proposta de projeto de lei para limitar as extens�es de terra que podem ser adquiridas por estrangeiros. A expectativa � de que ser� de 3 mil hectares a maior �rea que empresas com capital estrangeiro poder�o comprar ou arrendar no Brasil.
A legisla��o brasileira que trata da aquisi��o de terras nacionais por estrangeiros j� estava mais r�gida, desde o ano passado, quando o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, depois de encomendar parecer � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), alterou a interpreta��o da Lei 5.709. Desde agosto do ano passado, tanto o estrangeiro quanto a empresa tupiniquim controlada por forasteiro s� podem comprar at� 5 mil hectares. Al�m disso, a soma das �reas rurais n�o pode ultrapassar o correspondente a 25% da extens�o do munic�pio.
Interpreta��o
A norma que trata do assunto (Lei 5.709) � antiga: data de 1971. Na pr�tica, o que a AGU fez foi dar nova interpreta��o ao texto. O objetivo foi preservar o controle nacional. Lula desejava proteger as terras produtivas do pa�s h� bastante tempo, mas, em 2008, devido � crise mundial que come�ou nos Estados Unidos e afetou v�rias economias, o petista optou por colocar o assunto em banho-maria.
Isso porque, naquele ano, preocupados com a crise global, o ent�o presidente da Rep�blica e sua equipe econ�mica entenderam que qualquer altera��o na referida lei poderia afugentar investidores estrangeiros. Em 2010, por�m, depois do fim da crise, Lula voltou a resgatar a pauta. Em junho do ano passado, ele aproveitou a cerim�nia do Plano Safra 2010/2011, em Bras�lia, para mandar o recado.
No discurso, o chefe da na��o foi claro: “Uma coisa � comprar uma usina, comprar uma f�brica; outra � comprar terra. Daqui a pouco vamos ficar com um territ�rio diminuto”. Quase dois meses depois, a AGU emitiu seu parecer, acatado pelo antecessor de Dilma Rousseff.
“Trata-se de nova interpreta��o que vai tornar poss�vel o conhecimento, controle e fiscaliza��o sobre a movimenta��o de compra de terras por estrangeiros, possibilitando que sejam estendidas �s empresas brasileiras controladas por estrangeiros, as limita��es quanto ao tamanho das terras compradas. (…) A revis�o visa assegurar a soberania nacional em �rea estrat�gica da economia nacional e o desenvolvimento nacional”, disse, em entrevista coletiva, Ronaldo Vieira J�nior, consultor-geral da Uni�o.