CVM quer ajudar investidor na compara��o entre fundos

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) quer facilitar a compara��o de fundos de investimentos por parte de investidores, com informa��es detalhadas sobre despesas e desempenho anual, al�m preparar o segmento para um cen�rio futuro de juros menores em que os investidores ter�o que abrir m�o do resgate di�rio em troca de rentabilidades maiores. A informa��o foi anunciada pela nova diretora da autarquia, Luciana Dias, que tomou posse hoje em cerim�nia realizada na sede da CVM.

As propostas fazem parte da primeira leva da reforma da Instru��o 409 da CVM, que regula fundos de investimentos, e ser� posta em audi�ncia p�blica em abril. Entre as principais altera��es est�o novas regras sobre liquidez, a institui��o de uma demonstra��o de desempenho anual e um prospecto padronizado sobre o fundo, com informa��es sobre despesas, al�m de rentabilidade. "A ideia � mostrar n�o apenas quanto o fundo rende, mas tamb�m quanto gasta para render o que rende", afirmou Luciana.

As propostas ficar�o em audi�ncia p�blica por um m�s, prazo que pode ser estendido para tr�s meses. Depois, as propostas passam por discuss�es internas e pelo Colegiado, �rg�o m�ximo da autarquia. A expectativa � que n�o haja mudan�as na pr�tica antes de 1º de janeiro de 2012.

Hoje, os investidores n�o sabem claramente as despesas dos fundos. Al�m de taxas de administra��o, h� despesas como corretagem, cust�dia e ag�ncias de classifica��o de risco, por exemplo. Segundo a presidente da CVM, Maria Helena Santana, essas despesas ocultas s�o um grande diferencial entre as carteiras, especialmente no varejo. "Especialmente no caso de produtos distribu�dos para o varejo, mais conservadores, n�o t�m um diferencial t�o grande. O que determina o sucesso do produto em geral � uma despesa menor, queremos chamar a aten��o do p�blico para isto", afirmou.

Padroniza��o

O objetivo � que haja uma padroniza��o sobre quanto se paga de despesas, quanto se pode ganhar e quanto se pode perder de forma que fundos de diferentes bancos sejam facilmente compar�veis entre si, antes de o investidor aplicar seu dinheiro. O relat�rio anual de desempenho que os fundos ter�o que enviar aos cotistas, segundo as propostas, tamb�m segue a mesma linha de padroniza��o.

Outra proposta de mudan�a embutida na reforma est� ligada � liquidez dos fundos. A CVM vai exigir, com uma regra gen�rica, que o prazo de resgate esteja adequado com a rentabilidade prometida. Luciana afirma que os investidores brasileiros ter�o no futuro que se acostumar com um cen�rio de carteiras menos l�quidas. Ela explica que esta � a tend�ncia natural diante da perspectiva que os juros caiam no Pa�s e investidores precisem migrar de t�tulos p�blicos para outros investimentos, como t�tulos privados e deb�ntures.

Em outros pa�ses, diz, investidores precisam esperar at� seis meses ou um ano ap�s a ordem de venda para resgatar seus investimentos. "Brasileiro gosta do resgate di�rio", diz. "Mas a tend�ncia � que tenhamos no futuro carteiras menos l�quidas", diz Luciana. Com isso, afirma, o gestor pode ter tempo de possibilitar o resgate sem prejudicar a rentabilidade, um mecanismo importante em cen�rios de crise e resgates em massa.

Transpar�ncia

H� mais de 9 mil fundos ativos no Brasil e estar�o sujeitos �s altera��es os de carteira aberta. A CVM vai estabelecer um princ�pio gen�rico, n�o haver� limita��es espec�ficas. E os fundos ser�o analisados caso a caso, por uma regra de amostragem que privilegiar� a import�ncia do fundo no mercado, como seu n�mero de cotistas.

Em entrevista � imprensa antes de sua posse, Luciana tamb�m comentou sobre os avan�os da regulamenta��o brasileira dos �ltimos anos e o reconhecimento, ap�s a crise internacional de 2008, de que um modelo de maior transpar�ncia significa maior responsabilidade, e n�o maior restri��o ao mercado. "� um momento feliz em que a gente n�o tem que ficar brigando de que nossas regras s�o tupiniquins", afirmou.