O governo est� acompanhando com mais aten��o o ingresso de d�lares no Pa�s para opera��es de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) voltadas para o setor produtivo. A suspeita � de que esses d�lares podem estar entrando no Pa�s com registro de IED mas, na pr�tica, estariam sendo utilizados em opera��es no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.
O ingresso de d�lares para investimento estrangeiro n�o sofre com a incid�ncia da al�quota mais elevada do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para investimentos em aplica��es de renda fixa (6%) e vari�vel (2%). E, por isso, essas opera��es ficam mais baratas para o investidor.
Essa inquieta��o do governo com a possibilidade de irregularidades no registro de IED surgiu por causa do forte fluxo neste in�cio do ano, que vem surpreendendo n�o s� o governo, como tamb�m o mercado financeiro. Em fevereiro, de acordo com os �ltimos dados parciais do BC, o ingresso de IED somava US$ 6,7 bilh�es, com a perspectiva de superar US$ 7 bilh�es. Em janeiro, o ingresso de IED tamb�m foi elevado, alcan�ando US$ 2,95 bilh�es - volume cinco vezes maior que o verificado em janeiro do ano passado.
Empresa de fachada
Duas fontes do governo confirmaram a preocupa��o com o registro de IED. Uma delas informou que a Receita pode ser levada a entrar na investiga��o, porque tamb�m se trata de sonega��o fiscal, al�m de fraude cambial. Uma das suspeitas � de que o IED poderia estar sendo direcionado para empresas criadas s� para receber esse tipo de recurso e depois aplic�-lo no mercado financeiro.
Outra preocupa��o � de que algumas empresas estariam recebendo recursos a t�tulo de IED, mas os deixariam aplicados no mercado enquanto o investimento supostamente n�o se efetiva. “De repente”, tais empresas desistiriam de fazer o investimento, retornando o recurso recebido j� corrigido pela taxa de juros, uma das maiores do mundo.
A preocupa��o com a real destina��o dos recursos registrados como IED deve ser vista dentro do contexto da verdadeira guerra que o governo brasileiro entrou para evitar uma valoriza��o da moeda brasileira ante o d�lar. Neste in�cio de ano, conforme destacou ter�a-feira o pr�prio presidente do BC, Alexandre Tombini, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, as principais fontes de d�lares para o Brasil s�o de IED e de cr�ditos tomados no exterior.