Massifica��o da banda larga pode reduzir pirataria no Brasil, diz secret�rio

O plano de massifica��o da banda larga deve reduzir a pirataria de produtos culturais no pa�s, segundo o secret�rio executivo do Minist�rio da Cultura (MinC), Vitor Ortiz. “O fato de haver uma amplia��o do acesso � internet faz com que aquela pirataria que � a mais combatida, que � a f�sica, v� sendo superada”, disse ele, ap�s participar de um debate sobre cultura digital.

A import�ncia da massifica��o da banda larga na estrat�gia de combate � pirataria foi destacada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em encontro com o secret�rio de Com�rcio dos Estados Unidos, Gary Lock. Os dois se reuniram durante a recente visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil.

O com�rcio ilegal de produtos culturais foi um dos principais temas da conversa. “A pauta dele conosco era o combate � pirataria, mas n�o permitimos que fosse apenas isso”, disse Ortiz. Segundo o secret�rio executivo do MinC, Ana de Hollanda destacou tamb�m que o pa�s tem como prioridade massificar o servi�o de banda larga.

A preocupa��o norte-americana com a pirataria de produtos culturais n�o � o �nico fator a ser considerado na discuss�o sobre a lei que muda a regulamenta��o dos direitos autorais. “O Brasil tem tratados internacionais assinados na Ompi [Organiza��o Mundial da Propriedade Intelectual]. E esses acordos tamb�m est�o envolvidos, de certa maneira, nesse debate. Isso porque, dependendo da posi��o que venha assumir, o pa�s estar� quebrando tratados internacionais, o que tem implica��es no processo.”

O secret�rio ressaltou ainda que o pa�s � soberano para tomar decis�es em rela��o ao tema. O Brasil, assinalou Ortiz, tem mostrado ao mundo ser um pa�s que tem produzido solu��es que at� ent�o n�o haviam sido pensadas. “Estamos discutindo isso [a lei que muda a regulamenta��o dos direitos autorais] com mais franqueza, com envolvimento do governo federal.”