O aumento de 2,38% para 6,38% na al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para compras no exterior com cart�o de cr�dito tamb�m tem vi�s arrecadat�rio, admitiu nesta segunda-feira o subsecret�rio de Tributa��o e
Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, o aumento previsto de R$ 802 milh�es na arrecada��o do tributo em 2011 servir� para compensar metade da ren�ncia fiscal decorrente da corre��o em 4,5% da tabela do Imposto de Renda de Pessoa F�sica (IRPF)."Toda perda de tributo deve ser compensada pelo aumento da arrecada��o em outros tributos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Serpa. "� uma medida que vem sendo estudada h� muito tempo pelo governo e o momento foi oportuno para isso. Mas n�o � s� arrecada��o, tamb�m tem outros benef�cios", acrescentou.
Segundo Serpa, o aumento das compras no exterior tem impactado o balan�o de pagamentos brasileiro e a medida tamb�m teria o objetivo de combater a aprecia��o cambial. "Medida decorre de preocupa��o da Fazenda com cen�rio econ�mico e est� dentro do escopo das medidas tomadas pelo governo. N�o � a �nica medida e n�o � a solu��o para o problema, outras medidas cambiais ser�o tomadas", completou.
Al�m disso, o governo estaria preocupado com uma situa��o de eventual insolv�ncia dos consumidores decorrente do aumento das compras internacionais. "N�o est� havendo insolv�ncia, mas pode vir a acontecer. Essa � uma medida preventiva na linha de tentarmos evitar esse quadro", concluiu.