Canetada da ministra Miriam Belchior confirma cancelamento de concursos

Na tentativa de provar ao mercado financeiro que � capaz de cortar gastos e conter a escalada dos pre�os, o governo Dilma Rousseff oficializou o cancelamento de concursos p�blicos e de nomea��es e colocou na berlinda, ao menos, 12.413 vagas distribu�das entre sele��es previstas e j� realizadas. Portaria assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Di�rio Oficial da Uni�o de segunda-feira suspendeu, por tempo indeterminado, os efeitos de publica��es anteriores que autorizavam a realiza��o de certames ou o preenchimento de cargos no �mbito da administra��o p�blica federal, das autarquias e das funda��es.

A partir de agora, mesmo a realiza��o de programas de forma��o que n�o come�aram at� segunda-feira ficar� condicionada � autoriza��o da ministra Miriam Belchior. A medida j� havia sido anunciada pelo governo como parte da conten��o de gastos p�blicos, dentro do corte de R$ 50 bilh�es no Or�amento deste ano. A tesourada n�o afeta, por�m, o preenchimento dos cargos cujas nomea��es foram publicadas at� segunda-feira e a realiza��o de sele��es para cargos tempor�rios. Os �rg�os que iniciaram treinamentos tamb�m poder�o conclu�-los, mas depender�o de uma nova autoriza��o para convocar os aprovados.

"A ministra trouxe para si toda e qualquer decis�o sobre abertura de concursos. No entanto, o governo n�o pode ser intransigente, mas sim levar em conta as situa��es urgentes dos �rg�os", afirmou o analista pol�tico e diretor de Documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto de Queiroz. Um dos casos mais cr�ticos � o dos que aguardam uma segunda convoca��o do concurso de 2008 da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel): a validade do certame, j� contando com a prorroga��o, termina em 31 de julho.

O Minist�rio do Planejamento informou que, assim como prometido pelo governo no in�cio do ano, o caso da Anatel � um dos que est� sendo analisado “com lupa” pela ministra. Segundo o �rg�o, a portaria n�o interfere no Legislativo e no Judici�rio, o que deixa caminho livre para o lan�amento do concurso do Senado, que deve abrir 180 vagas e cadastro de reserva. Al�m disso, as restri��es n�o afetam os cargos militares das For�as Armadas nem as estatais, que t�m or�amento pr�prio, como Banco do Brasil e Correios.

Na fila de recrutamentos de 2011, est�o a Pol�cia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os concursos em andamento ou que esperam para nomear os aprovados destacam-se os dos minist�rios do Meio Ambiente e do Turismo, o do Inmetro e o do CNPq.