Governo vai elevar IOF para os bancos

Depois de aumentar o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para as compras com cart�es de cr�dito no exterior de 2,38% para 6,38% e aumentar em 15% a tabela de refer�ncia na cobran�a de impostos das bebidas frias (cerveja, refrigerante, �gua, isot�nico e energ�tico) – medidas que entraram em vigor ontem –, o governo ainda prepara novos aumentos do IOF, agora para empr�stimos de bancos tomados no exterior, indicou o subsecret�rio de tributa��o e contencioso da Receita Federal, Sandro Vargas Serpa.

“N�o comento medidas ainda em elabora��o”, disse Serpa, indicando o governo prepara mais aumento de impostos, logo depois da entrevista coletiva na sede do Minist�rio da Fazenda onde explicou o minipacote fiscal que o governo adotou para compensar o desconto concedido ao contribuinte com a mudan�a na tabela de corre��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) em 4,5%. Essa altera��o no IRPF retido na fonte implicar� uma ren�ncia do Fisco de R$ 1,6 bilh�o neste ano, uma vez que a Medida Provis�ria (MP) n�mero 528, assinada pela presidente Dilma Rousseff sexta-feira, entra em vigor a partir de abril. No fim do ano, explicou o secret�rio, os valores arrecadados a mais entre janeiro e mar�o ser�o considerados na declara��o de ajuste anual.

A ren�ncia do Fisco com a nova tabela do IR ser� de R$ 2,360 bilh�es em 2012, passando para R$ 2,580 bilh�es em 2013 e para R$ 2,820 bilh�es em 2014. “Em respeito � lei de responsabilidade fiscal, era preciso adotar medidas para equilibrar as contas e utilizamos algumas que j� estavam sendo pensadas pela equipe do governo”, justificou Serpa.

Mordida no bolso dos consumidores

Para compensar essa perda, o governo publicou ontem dois decretos junto com a MP 528. Ou seja, ele deu com uma m�o e tirou com a outra. O primeiro decreto, eleva a al�quota do IOF para as opera��es de cart�o de cr�dito no exterior, o que elevar� a arrecada��o de R$ 802 milh�es a mais nos cofres da Uni�o.

O segundo decreto atualiza os valores de refer�ncia da tabela de impostos para bebidas frias sobre o qual incidem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Essa mudan�a, conforme dados apresentados pelo subsecret�rio, dever� acarretar um aumento m�dio de 15% na tabela usada como refer�ncia, e, al�m disso, implicar� em uma receita a mais para o Fisco de R$ 934 milh�es. A al�quota do IPI manteve-se inalterada: 10% para refrigerantes e 15% para cervejas.

“Esses produtos tinham uma tributa��o vigente que foi alterada com base em pesquisa de pre�os no varejo. E os valores de refer�ncia eram congelados desde 2008”, explicou Serpa. Na avalia��o do subsecret�rio, caber� ao fabricante repassar ou n�o essa mudan�a. “A lei de mercado � que vai conduzir as a��es dos consumidores e os fabricantes desses produtos”, completou Serpa.

Os brasileiros que efetuarem compras no exterior a partir de hoje j� dever�o pagar o novo imposto na pr�xima fatura uma vez que cabe �s operadoras de cart�o de cr�dito o prazo de 30 dias, a partir de ontem, para efetuarem a liquida��o do c�mbio em moeda estrangeira com a nova taxa. De acordo com Serpa, o aumento do IOF � uma medida para tentar inibir as compras dos brasileiros no exterior. "O governo est� preocupado com o risco de insolv�ncia e o aumento crescente nas compras no exterior vem pesando na balan�a do pa�s”, justificou. As demais opera��es de c�mbio, como compra de travellers cheques ou saque direto em conta-corrente no exterior, continuam com a mesma tarifa: 0,38%.