Programa de Alimenta��o Escolar garante mercado para agricultores familiares

Dobrar o n�mero de fam�lias beneficiadas no munic�pio de Capela Nova, regi�o Central do Estado, pelo Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae) em 2011. Esse � o objetivo da prefeitura e da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural de Minas Gerais (Emater-MG), �rg�o vinculado � Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). O programa tem garantido um card�pio variado para a merenda escolar e mercado para os agricultores familiares do munic�pio.

O Pnae, implantado em Capela Nova em mar�o de 2010, garante por meio da lei federal nº 11.947 que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o devem ser gastos com a compra de g�neros aliment�cios produzidos pela agricultura familiar.

Em Capela Nova, cinco fam�lias de agricultores familiares s�o beneficiadas com a venda direta de seus produtos para as escolas. De acordo com o extensionista do escrit�rio local da Emater-MG, Odair Jos� Ger�nimo, novos contratos devem ser assinados no m�s de abril. A expectativa � que o n�mero de fam�lias beneficiadas chegue a dez.

Segundo o extensionista da Emater-MG, a empresa e a prefeitura t�m divulgado o programa em reuni�es e eventos com os produtores. O objetivo � incentivar que mais agricultores participem do Pnae. A Emater-MG tamb�m tem buscado viabilizar a libera��o de recursos dos governos estadual e federal para aumentar a qualidade dos produtos da agricultura familiar do munic�pio.

O agricultor familiar Carlos Aparecido dos Santos, vendia sua produ��o de porta em porta. Mesmo com uma boa clientela, ele resolveu participar do programa. Dois dos principais produtos da propriedade dele s�o cenoura e banana. Por ano, ele fornece em m�dia 600 quilos de cenoura e 500 de banana para as escolas. Para Carlos dos Santos, o Pnae “� uma garantia de venda de parte de sua produ��o”.

Carlos dos Santos disse tamb�m que aprimorou a gest�o de sua propriedade uma vez que foi preciso ter escala de produ��o para atender � demanda das escolas. “Antes eu n�o tinha muito o controle da minha produ��o. Agora eu tenho tudo anotado e sei o que gasto e o meu lucro”, explica.

J� o agricultor familiar Evanir Henriques Moreira, investiu na diversifica��o da propriedade para atender �s escolas. Ele produzia apenas hortali�as. Para ingressar no programa, o produtor decidiu cultivar inhame, alho, batata doce e repolho. S� de inhame s�o 360 quilos por ano fornecidos �s escolas. “O programa tem nos dado essa oportunidade e por isso resolvemos investir”, diz o agricultor.

A qualidade dos produtos ofertados pelos produtores e a pontualidade na entrega, t�m sido elogiados pelas escolas. De acordo com o diretor da Escola Estadual Chiquinho de Paiva, Pablo Jos� Bernardo, os produtos da agricultura familiar enriqueceram a alimenta��o fornecida aos alunos. “Estamos muito felizes, pois o programa mostra toda a capacidade da agricultura familiar do munic�pio”, afirma.

Em 2010 o programa superou a meta de atendimento, beneficiando 6.320 agricultores em cerca de 180 munic�pios. Para 2011, a meta � atender 5.233 agricultores. .At� o momento foram beneficiados 1.264 produtores.

O gestor do Pnae na Emater-MG, Ademar Moreira Pires, explica que as atribui��es da empresa no programa s�o bem amplas e abrangem desde a assist�ncia t�cnica, mobiliza��o de agricultores e suas organiza��es, emiss�o da Declara��o de Aptid�o ao Pronaf (DAP), orienta��o e elabora��o de projetos at� capacita��o de agricultores em boas pr�ticas de produ��o, entre outras atividades.

De acordo com Ademar Pires, a orienta��o da Emater-MG tem facilitado a inser��o dos agricultores familiares no mercado. “Uma vez atendidas as exig�ncias sanit�rias, tribut�rias, trabalhistas, ambiental, produ��o programada, qualidade e com pre�os justos e competitivos, estes estar�o aptos a acessar os demais canais de comercializa��o, como supermercados, mercearias, padarias e outros”, acrescenta.

A comercializa��o direta ainda � um processo novo para o agricultor familiar, que, segundo Ademar Pires, est� mais acostumado a repassar sua produ��o de maneira informal para os atravessadores. Para ele a alimenta��o escolar � uma oportunidade para o produtor realizar a venda direta de seus produtos e obter pre�os melhores. “Entretanto, eles precisam fazer um esfor�o adicional para se profissionalizar e assumir maiores responsabilidades na gest�o do neg�cio. O Pnae tem esse lado educativo de oferecer aos agricultores a oportunidade de se prepararem para enfrentar as exig�ncias do mercado”, conclui Ademar Pires.