CVM pro�be atua��o de fundo da capital

Controlado por Altino de Medeiros Dantas, o fundo de investimento Club PLUS Investimentos, com atua��o em Belo Horizonte, est� proibido de exercer atividades no mercado de valores mobili�rios. A determina��o � do colegiado da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), que suspendeu em 22 de mar�o a atua��o irregular de Dantas, que, mesmo sem autoriza��o da CVM, oferecia publicamente aplica��es no clube de investimentos. Dantas tamb�m � alvo de uma s�rie de processos c�veis. No Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na comarca de Belo Horizonte, � r�u em 27 processos ativos. A grande maioria referente � execu��o de t�tulo extrajudicial. Todos foram abertos no segundo semestre do ano passado.

Em alerta aos investidores, a CVM informou que Dantas “n�o est� autorizado pela autarquia a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobili�rios, n�o preenchendo assim os requisitos legais para oferecer publicamente, constituir, nem administrar fundos de investimento, clube de investimento ou qualquer outro tipo de investimento em valores mobili�rios”. O descumprimento da determina��o implicar� multa di�ria de R$ 5 mil.

A CVM orienta que, caso os investidores sejam abordados por Dantas com propostas de investimentos, remetam den�ncia ao Servi�o de Atendimento ao Cidad�o (SAC), dispon�vel na p�gina www.cvm.gov.br. Para isto, a autarquia informou que “� importante que sejam prestadas informa��es que detalhem as condi��es da oferta de valores mobili�rios e que permitam a correta identifica��o das pessoas envolvidas, inclusive para configurar o eventual descumprimento da determina��o de suspens�o das referidas condutas”.

Conforme a CVM, a autarquia n�o tem poder de determinar o ressarcimento dos preju�zos sofridos por investidores que foram atra�dos pela oferta irregular e que qualquer indeniza��o deve ser pleiteada ao Judici�rio.

Hist�rico de incertezas e golpes

Em menos de um ano � a segunda vez que a CVM emite alerta para clube de investimentos irregular em Minas. Em junho do ano passado, a autarquia informou aos investidores que a Firv Investimentos oferecia aplica��es sem autoriza��o do �rg�o. Menos de um m�s depois, o ex-empres�rio Thales Maioline, dono da Firv, foge, deixando preju�zo estimado, � �poca, em R$ 50 milh�es a cerca de 2 mil investidores em 14 cidades mineiras. No fim do ano, Maioline, que ficou conhecido como o Madoff mineiro, numa alus�o ao megainvestidor golpista Bernard Madoff, foi preso.

Depois de dar golpe de US$ 50 bilh�es num esquema de pir�mide financeira (grupo onde quem ingressa paga a remunera��o de que j� est� l� h� mais tempo e as pessoas s�o estimuladas a atrair mais gente com a promessa de ganhos maiores), o Madoff dos EUA foi condenado e est� preso.

J� Maioline teve den�ncia por crimes de estelionato, forma��o de quadrilha e falsifica��o de documentos acolhida pela Justi�a na semana passada. Segundo o Minist�rio P�blico, autor da den�ncia, o esquema montado por ele pode ter dado um preju�zo de R$ 100 milh�es. A irm�, Ianny Maioline, o marido dela, Leandro Oliveira, e Os�as Marques Ventura tamb�m s�o r�us no processo.