O Di�rio Oficial da Uni�o publica, na edi��o desta ter�a-feira, decis�o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) que estabelece c�mbio simult�neo em renova��o de empr�stimo externo contratado de forma direta ou por meio de emiss�o de t�tulos no mercado internacional.
A opera��o estar� sujeita ao mesmo imposto, que antes incidia apenas na contrata��o de opera��es novas. O objetivo da medida � evitar dribles na �rea cambial, como a renova��o de contratos antigos para se beneficiar de menor recolhimento de tributo.
A medida � um adendo � regra adotada na semana passada, que imp�s al�quota de 6% de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas capta��es de curto prazo no exterior, mas se referia s� aos novos contratos. Agora, quem renovar empr�stimos externos tamb�m ter� que recolher o mesmo IOF dos contratos novos.
A medida foi aprovada pelo CMN em reuni�o extraordin�ria, na �ltima segunda, e justificada em nota do Banco Central como necess�ria para conferir o mesmo tratamento a todas as opera��es de convers�o e de transfer�ncia de capital estrangeiro registradas na institui��o.