A C�mara aprovou na noite dessa ter�a-feira o texto principal da medida provis�ria que autoriza o uso de recursos federais para o trem bala e cria uma empresa p�blica que vai administrar o transporte ferrovi�rio de alta velocidade. A oposi��o usou os instrumentos regimentais para evitar a vota��o, mas, depois de quase sete horas de sess�o, fecharam um acordo com os governistas e a
proposta foi aprovada parcialmente. A vota��o prossegue amanh� com a an�lise de pontos da proposta. Depois de conclu�da na C�mara, o texto ainda ter� de passar por vota��o no Senado at� a pr�xima semana, caso contr�rio, perder� a validade.A cria��o da Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade (Etav) foi inclu�da no texto da MP pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em conjunto com o governo para cortar caminho. A Etav est� prevista em projeto de lei � espera de vota��o na C�mara.
Vinculada ao Minist�rio dos Transportes, a empresa p�blica ser� tamb�m respons�vel pelo desenvolvimento de tecnologia, pelo planejamento de futuras linhas, pela obten��o de licen�a ambiental para a implanta��o do trem bala. A Etav tamb�m ter� a fun��o de supervisionar a execu��o das obras e do sistema de opera��o do transporte ferrovi�rio de alta velocidade.
O Rio e S�o Paulo querem sediar a nova empresa. Para resolver a disputa, o relator fixou a sede e foro da Etav em Bras�lia e criou dois escrit�rios da empresa em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Ele permitiu tamb�m a abertura de futuros escrit�rios em outros Estados. O trecho previsto do trem bala vai ligar Campinas ao Rio, passando por S�o Paulo.
O texto da MP original do governo autoriza a destina��o de at� R$ 20 bilh�es, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao cons�rcio que vencer a licita��o, para a constru��o do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem bala. Zarattini incluiu outra modifica��o na proposta para corrigir o valor do financiamento pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), a partir da data base de dezembro de 2008. Segundo Zarattini essa corre��o significar� o equivalente a R$ 2 bilh�es de acr�scimo no valor.