Cobran�a da OEA sobre Belo Monte desestimula aportes ambientais, diz Patriota

O ministro das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira que cobran�as como a feita pela da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) para suspender as obras da Usina Hidrel�trica Belo Monte (PA) desestimulam os pa�ses que pretendem investir nas �reas ambiental e ind�gena. Segundo ele, o Brasil � exemplo para o restante do mundo nessas �reas.

“O Brasil tem dado o exemplo nessas �reas, e a rea��o da comiss�o acaba sendo um desest�mulo para que pa�ses fa�am mais”, disse o chanceler, que passou esta manh� no Congresso em visita ao senador Itamar Franco (PPS-MG). “Se quem est� fazendo bem, n�o tem o esfor�o reconhecido, quem faz menos ainda vai achar: puxa, n�o adianta fazer esse esfor�o.”

Nos pr�ximos dias, segundo Patriota, o governo vai preparar a resposta a ser enviada ao pedido de suspens�o das obras e �s recomenda��es para a ado��o de uma s�rie de medidas em defesa da prote��o dos povos ind�genas da Bacia do Rio Xingu. Ontem (5), em nota oficial, de cinco par�grafos o Itamaraty respondeu � solicita��o da OEA reagindo �s cr�ticas.

O Itamaraty informou ter recebido a recomenda��o da OEA com “perplexidade” a recomenda��o e que considera as orienta��es “precipitadas e injustific�veis”. “O governo brasileiro considera as solicita��es da CIDH [Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos] precipitadas e injustific�veis”, diz a nota.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos solicita que sejam adotadas”, acrescenta. A cobran�a da OEA tem o peso de recomenda��o e n�o de obriga��o, segundo diplomatas que acompanham os organismos internacionais.

Para a OEA, o governo do Brasil deve suspender as obras na �rea, caso n�o atendam �s demandas das comunidades ind�genas afetadas. A organiza��o recomendou ainda que sejam executadas medidas que garantam a prote��o da integridade pessoal dos povos ind�genas.

A Usina Hidrel�trica Belo Monte ser� a terceira maior usina hidrel�trica do mundo, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de pot�ncia e reservat�rio com �rea de 516 quil�metros quadrados.