O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que est� trabalhando dentro do governo para priorizar a vota��o, no Congresso Nacional, do projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universaliza��o de Servi�os de Telecomunica��es (Fust) em a��es que permitam o acesso � internet banda larga e que levem conex�o a todas as escolas p�blicas rurais.
O projeto estava previsto para ser votado na sess�o extraordin�ria da C�mara dos Deputados da �ltima ter�a, mas foi retirado de pauta por falta de acordo.
Bernardo informou que pediu ao ministro-chefe da Casa Civil, Ant�nio Palocci, para coordenar uma reuni�o entre a �rea econ�mica do governo e o Minist�rio das Comunica��es. “Do nosso ponto de vista, temos que votar e resolver esse problema do Fust. Temos que buscar uma unidade de posicionamento do governo e vamos fazer isso da forma mais tranquila poss�vel”, disse. Desde que o Fust foi criado, em 2000, j� foram arrecadados cerca de R$ 9 bilh�es.
Durante audi�ncia p�blica da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara dos Deputados, o ministro disse que a expectativa do governo � que, at� o fim deste mandato, o percentual de munic�pios com acesso � internet banda larga passe de 35% para 70%. Segundo ele, o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga dever� ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff em maio ou junho.
O pacote b�sico de acesso � internet, com velocidade de 600 quilobits por segundo, ser� oferecido por R$ 35, mas os estados poder�o oferecer isen��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e vender o pacote por R$ 29,90. As empresas n�o poder�o vender o servi�o na modalidade de venda casada, ou seja, atrelada a outro servi�o como telefonia.
Outro an�ncio feito pelo ministro � que o Minist�rio das Comunica��es est� trabalhando para tornar obrigat�rio o recurso da interatividade no sistema de TV digital. Segundo ele, o Brasil j� produz os softwares e hardwares capazes de oferecer o recurso. Paulo Bernardo tamb�m desmentiu a possibilidade de criar uma ag�ncia reguladora para fiscalizar o servi�o de radiodifus�o no pa�s e ressaltou que o servi�o ser� feito pela Anatel.