Consumidores pedem fim de encargo que incide na conta de luz

Um grupo de entidades representantes de consumidores, investidores e empresas do setor de energia, liderado pela Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), est� fazendo um manifesto p�blico contra a prorroga��o da cobran�a do encargo chamado Reserva Global de Revers�o (RGR), que � cobrado na conta de luz.

A RGR foi criada para constituir um fundo para gastos da Uni�o com indeniza��es de eventuais revers�es de concess�es do servi�o de energia el�trica e come�ou a ser cobrada em 1957. No fim do ano passado, a cobran�a foi prorrogada at� 2035 por meio de uma medida provis�ria, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Abrace, a RGR e os impostos que incidem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5 bilh�es ao ano nas contas de luz dos consumidores.

“A extin��o da RGR � fundamental para todos os consumidores de energia. Beneficiar� os pequenos, propiciando-lhes melhores condi��es para pagamento de suas contas. Da mesma forma, permitir� � ind�stria recuperar parte da competitividade perdida devido aos custos da energia, com desdobramentos positivos sobre o emprego e a renda dos brasileiros”, afirma o manifesto.

O documento, publicado na internet, tamb�m � assinado por entidades como Projeto Energia Competitiva, Associa��o Brasileira de Companhias de Energia El�trica, Associa��o Brasileira de Gera��o Flex�vel, Associa��o Brasileira de Investidores em Autoprodu��o de Energia, Associa��o Nacional dos Consumidores de Energia, Confedera��o Nacional da Ind�stria e Conselho Nacional de Consumidores de Energia El�trica.

De acordo com a Eletrobr�s, que gerencia os recursos do RGR, eles s�o usados para projetos de universaliza��o dos servi�os de energia el�trica, como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Conserva��o de Energia El�trica (Procel), e tamb�m para obras de expans�o do sistema el�trico, como a revitaliza��o de parques t�rmicos e a aquisi��o de equipamentos para subesta��es.

A possibilidade da prorroga��o da cobran�a da RGR ser� um dos temas a serem debatidos na pr�xima semana, em Bras�lia, em um encontro entre ind�strias, governo e parlamentares promovido pela Abrace. A segunda edi��o do Encontro de Neg�cios entre Agentes do Mercado Livre de Contrata��o de Energia (Enerlivre) tamb�m tem o objetivo de criar uma agenda para discutir a oferta de energia a custos competitivos. Durante o evento, ser�o apresentados estudos com recomenda��es para diminuir os encargos embutidos na conta de luz.