C�mara reestuda usar fundo do pr�-sal para educa��o

Vetada pela administra��o Lula, a destina��o de 50% dos recursos do Fundo Social do pr�-sal para a �rea de ensino pode ressuscitar na C�mara dos Deputados, sob a forma de emenda ao novo Plano Nacional de Educa��o (PNE). Entidades aguardam o retorno do PNE � pauta legislativa para pressionar as autoridades a aceitar as mais de 130 sugest�es ao projeto de lei como a eleva��o do investimento p�blico em educa��o dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) at� 2020 - o Executivo prev� 7%. O objetivo � tornar o plano mais ambicioso e encurtar os prazos de algumas das metas estabelecidas pelo governo para o dec�nio 2011-2020.

Uma comiss�o especial presidida pelo deputado Gast�o Vieira (PMDB-MA) dever� ser instalada na pr�xima quarta-feira para cuidar do PNE. A vers�o encaminhada por Lula ao Congresso no final do ano passado cont�m dez diretrizes e 20 metas - entre elas, a erradica��o do analfabetismo. Prev� “destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino”, sem determinar uma porcentagem, e “ampliar progressivamente o investimento p�blico em educa��o at� atingir, no m�nimo, o patamar de 7%” do PIB.

“Os movimentos sociais e as entidades representativas de ensino superior j� nos t�m procurado para marcar audi�ncia e propor altera��es. Devemos chegar ao final com quase 300 emendas”, diz o deputado. Segundo Vieira, a cria��o de uma comiss�o especial deve acelerar o andamento do projeto de lei na Casa. Depois de aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado. O MEC disse ao Estado que “est� confiante na sua tramita��o”.

Para a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o PNE deveria apresentar objetivos mais ambiciosos. “A meta de 7% do PIB caberia dez anos atr�s, hoje � preciso mais”, diz o presidente da UBES, Yann Evanovick. Em mar�o, representantes da UBES e da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as emendas.

� preciso ser mais coerente com as necessidades educacionais brasileiras, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, que re�ne 200 grupos. A entidade critica a “timidez da meta de investimentos em educa��o p�blica” e sustenta que essa “� a maior defici�ncia da atual proposta do Executivo”.