Indefini��o do �rg�o fiscalizador de aeroportos pode afetar crescimento do setor

Os investimentos bilion�rios nos aeroportos do pa�s s�o uma necessidade com a proximidade de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e Olimp�adas. A necessidade de ampliar as conex�es de neg�cios entre as capitais e o interior do pa�s tamb�m refor�a o consenso de que o transporte a�reo precisa receber investimentos nos pr�ximos anos. Por�m, um obst�culo para o processo de desenvolvimento � a defini��o dos �rg�os de fiscaliza��o ambiental dos aeroportos, principalmente no que diz respeito a qual ente federativo (Uni�o, estados e munic�pios) tem a prerrogativa de conceder licen�as.

O coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Escrit�rio de Advocacia Felsberg e Associados, Fabr�cio Soler, cita como exemplo a indefini��o sobre de quem s�o as compet�ncias para fiscalizar aeroportos em

S�o Paulo. Enquanto Cumbica recebeu licen�a da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S�o Paulo), Congonhas teve a sua autoriza��o ambiental emitida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de S�o Paulo (SVMA). "O Brasil tem legisla��o em abund�ncia e carece de harmoniza��o entre os instrumentos legais e normativos dos diferentes entes federativos para assim eliminar redund�ncias, sobreposi��es, conflitos conceituais e entraves jur�dico-institucionais", afirma.

Para ele, al�m de superar esse entrave, a solu��o parte de uma vontade pol�tica de capacitar tecnicamente as equipes respons�veis pelos estudos ambientais, recursos privados (parcerias p�blico-privada, as PPPs) e um planejamento setorial de curto, m�dio e longo prazos. "� uma rela��o desgastante, em especial, porque grande parte dos aeroportos foi constru�da h� algumas d�cadas atr�s, e estavam operando sem a competente licen�a ambiental de opera��o, acarretando, por conseq��ncia, questionamentos e embates entorno de potenciais impactos negativos provocados por esse tipo de atividade", destaca.

Desafios

Soler destaca tr�s obst�culos a serem superados em rela��o a gest�o ambiental de aeroportos. O primeiro se refere � emiss�o de ru�do decorrente da opera��o de aeronaves provocada pela proximidade de bairros residenciais, do crescimento desordenado das cidades e da falta de planejamento pol�tico-administrativo. O segundo relaciona-se a implanta��o de um plano setorial de redu��o de poluentes e um macro programa de "clean skies" (c�us limpos) que envolva o desenvolvimento de bioquerosene de cana-de-a��car, melhorias em turbinas e design de avi�es e elabora��o de invent�rio de emiss�es de CO2.

"O �ltimo desafio est� associado ao gerenciamento de res�duos s�lidos gerados pelo segmento a�reo, com destaque para as introdu��es jur�dico-ambientais promovidas pela recente Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (PNRS) e da emblem�tica responsabiliza��o ambiental, nas esferas civil, administrativa e penal", completa.

As informa��es s�o da assessoria de imprensa do AIRPORT INFRA EXPO