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Estado de Minas

Menos de 1% das multas do Ibama s�o quitadas


postado em 11/04/2011 11:55

Menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) por infra��es ambientais chegam efetivamente aos cofres p�blicos, aponta relat�rio do pr�prio �rg�o obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. O documento traz um panorama das autua��es

feitas entre 2005 e 2010. O porcentual m�dio de multas pagas no per�odo foi de 0,75%. No ano passado, o �ndice foi ainda menor - apenas 0,2%.

Os dados mostram ainda que o n�mero de multas aplicadas caiu 42% no per�odo - de 32.577 multas em 2005 para 18.686 em 2010, bem como os valores relacionados a essas multas. A maior parte das autua��es est� associada a crimes contra a flora, o que inclui desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal.

H� ainda Estados com autua��es bilion�rias. � o caso do Par�, que desde 2005 encabe�a a lista de recordistas em multas por infra��es ambientais. S� em 2010, o valor das autua��es soma R$ 1,02 bilh�o. Mato Grosso vem em segundo lugar, com R$ 376,5 milh�es em 2010.

O baixo porcentual de multas efetivamente pagas reflete, segundo o pr�prio Ibama e especialistas, a complexa tramita��o dos processos de apura��o de infra��es ambientais. “O processo administrativo de apura��o de infra��o ambiental n�o tem o poder de, per si, garantir o pagamento de multa”, explicou o Ibama em nota.


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