Ministro do TCU admite preocupa��o com obras da Copa

Encarregado de relatar no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) os processos relacionados � Copa do Mundo de 2014, o ministro Valmir Campelo disse hoje que est� preocupado com o andamento da obra do est�dio de S�o Paulo, que considera "lento" em rela��o �s demais 11 cidades que tamb�m sediar�o os jogos. "Pelo menos os outros Estados j� est�o demolindo, j� est�o fazendo (obras), o que n�o houve ainda em S�o Paulo", afirmou.

"� um Estado que n�o pode ficar de fora da Copa e n�o vai ficar, mas tenho a preocupa��o com os atrasos, o corre-corre na execu��o dessas obras", disse. Entre as d�vidas, Campelo cita a formata��o do financiamento e outras garantias para o in�cio da obra.

O planejamento preliminar sobre o "pre�o" das obras de infraestrutura, de mobilidade e desportivas previstas para a Copa do Mundo - que est� em seu poder - aponta para um gasto da ordem de R$ 33 bilh�es. Segundo ele, dez das 12 cidades que receber�o os jogos iniciaram as obras exigidas pela Fifa, a um custo estimado de R$ 5,3 bilh�es. "A previs�o � que 80% das obras estar�o conclu�das at� dezembro de 2012 e os 20% restantes at� o primeiro semestre de 2013", informou.

Campelo tamb�m se diz preocupado com as obras do est�dio de Natal (RN), por conta da "debilidade" no contrato de Parceria P�blico Privada (PPP) nas cl�usulas referentes ao reequil�brio financeiro do contrato. No caso de Bras�lia, a constru��o do est�dio esbarra em problemas relacionados ao licenciamento ambiental.

Quanto �s obras nos aeroportos, Campelo afirma que est�o previstos investimentos de R$ 5,5 bilh�es para o setor e que est�o em curso obras em quatro dos 13 terminais a�reos que ser�o reformados para o mundial, os de Guarulhos e Campinas, em S�o Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

Na sess�o do TCU de amanh�, o ministro levar� a julgamento o processo do primeiro est�gio da concess�o aeroportu�ria do Aeroporto Internacional de S�o Gon�alo do Amarante, em Natal. Ele lembra, ainda, que foram "reprogramados" os prazos das obras do Gale�o, no Rio de Janeiro, do Internacional de S�o Paulo, em Guarulhos, e de Viracopos, em Campinas, os quais, pela previs�o da Infraero, ser�o entregues at� o final de 2013.

O ministro lembra que as obras dos est�dios e de mobilidade urbana s�o de responsabilidade dos governos estaduais e municipais, "e em boa medida est�o sendo viabilizadas por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e da Caixa Econ�mica Federal". "N�o cabe ao TCU fiscalizar a execu��o dessas obras", lembrou. "A compet�ncia do tribunal, nesses casos, se restringe � verificar a conformidade dos financiamentos federais. O TCU n�o disp�e de controle dos gastos dos governos estaduais e municipais", disse.