Metas europeias estimulam produ��o anti�tica de biocombust�veis

A ado��o de metas de uso de biocombust�veis por parte dos pa�ses europeus vem estimulando pr�ticas anti�ticas e a expans�o ''r�pida e insustent�vel'' da produ��o mundial de biocombust�veis. Essas s�o as conclus�es de um estudo realizado ao longo de 18 meses pela entidade brit�nica Nuffield Council on Bioethics.

A Uni�o Europ�ia e a Gr�-Bretanha possuem uma s�rie de metas de promo��o de biocombust�veis, como, por exemplo, a Diretiva de Energia Renov�vel da Comiss�o Europ�ia de 2009, que especifica que fontes de energia renov�vel devem responder por pelo menos 10% de todo o petr�leo e diesel utilizado na Uni�o Europ�ia, em 2020. J� os brit�nicos determinaram que 5% de todo o combust�vel de transporte do pa�s devem provir de fontes renov�veis at� 2013.

Mas o estudo afirma que as metas europeias e nacionais de produ��o de biocombust�veis devem ser substitu�das por ''uma estrat�gia mais sofisticada baseada em alvos espec�ficos''.

De acordo com o documento, as metas que substitu�ram as atuais devem "levar em conta a prote��o dos direitos humanos e do meio ambiente, a realiza��o de avalia��es detalhadas sobre emiss�es de gases poluentes, a ado��o de princ�pios de com�rcio justo e de esquemas de acesso e compartilhamento de benef�cios''.

Princ�pios

Segundo o Nuffield Council on Bioethics, ''a Uni�o Europeia deveria dar apoio e assessoria a pa�ses que se esforcem para certificar que os biocombust�veis que produzem seguem tais princ�pios''. O documento se debru�ou ainda sobre tr�s modelos de produ��o de combust�veis renov�veis - o brasileiro, o americano e o malaio.

Em rela��o � produ��o brasileira, por exemplo, o documento afirma que o programa de produ��o de etanol a partir da cana de a�ucar, ''apesar de saudado por muitos como um dos mais bem-sucedidos programas de biocombust�veis em larga escala, vem sendo criticado por contribuir para o desmatamento em �reas de habitats ricos, levando a um decl�nio da biodiversidade''.

O texto afirma ainda que h� preocupa��es com o fato de a produ��o de etanol no pa�s estar por vezes ligada a abusos contra os direitos dos trabalhadores. Em rela��o ao modelo americano de produ��o de etanol - feito a partir do milho - o documento lembra que ele foi parcialmente respons�vel pelo aumento do pre�o de milho e outos gr�os em pa�ses em desenvolvimento. E tamb�m que h� controv�rsias quanto ao fato de este modelo de produ��o ser ou n�o menos poluente do que combust�veis f�sseis.