Os casais frequentadores de mot�is poder�o ter a sua disposi��o, gratuitamente, preservativos masculinos e femininos al�m de panfletos educativos sobre doen�as sexualmente transmiss�veis. O primeiro passo para a gratuidade foi a aprova��o hoje, em car�ter terminativo, pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do projeto de lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Agora, a mat�ria segue para a aprecia��o dos deputados e, se aprovada, ir� � san��o presidencial.
Pelo projeto, a exig�ncia ser� estendida tamb�m aos chamados estabelecimentos drive-in, ou seja, pequenas garagens que garantem aos casais privacidade nas rela��es sexuais dentro de ve�culos. Uma vez em vigor, os mot�is e servi�os drive-in ser�o obrigados a oferecer, no m�nimo, um preservativo por casal, tornando livre a escolha do modelo masculino ou feminino. Atualmente, a maioria dos mot�is oferece apenas uma camisinha masculina � sua clientela. A obrigatoriedade tamb�m valer� para hot�is, pousadas, pens�es e outros �rg�os similares, por conta de emenda apresentada pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ)
Com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, os donos desses estabelecimentos ter�o 180 dias para efetivar as exig�ncias impostas pela lei. No seu parecer, o relator Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ressaltou que a medida � mais uma contribui��o para o combate �s doen�as sexualmente transmiss�veis.
Ele lembrou que o exame dos �ltimos relat�rios disponibilizados pelo Minist�rio da Sa�de mostram uma tend�ncia de agravamento da aids no pa�s, apesar de o ritmo de contamina��o ter diminu�do nos �ltimos anos. Em 2009, por exemplo,
O senador petebista ressaltou que a distribui��o gratuitas preservativos por mot�is j� � realidade em alguns estados, onde a medida teve “boa aceita��o” por clientes e propriet�rios. Em alguns casos, afirmou ele, o �rg�o estadual respons�vel pela distribui��o fornece as camisinhas diretamente aos estabelecimentos que repassam a seus clientes.
Por outro lado, o projeto faculta aos estabelecimentos a aquisi��o e distribui��o por conta pr�pria. “Ainda assim, o impacto [financeiro] � desprez�vel, pois o custo unit�rio do produto para um estabelecimento que compra no atacado � �nfimo, cerca de R$ 0,20”, disse Mozarildo Cavalcanti. Em qualquer das hip�teses, o relator acrescentou que o motel e o estabelecimento drive-in estar�o livres para comercializar modelos diferenciados de preservativo.