O plen�rio da C�mara aprovou a extens�o de incentivos fiscais para ind�stria automotiva durante a vota��o da medida provis�ria 512, voltada ao desenvolvimento regional. A MP foi editada inicialmente para permitir a apresenta��o de novos projetos pelas empresas j� habilitadas em programas de incentivos fiscais antigos e facilitar a instala��o da Fiat em Pernambuco.
A MP direcionava os investimentos da ind�stria automotiva para as regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os deputados aprovaram, no entanto, a amplia��o dos incentivos aos empreendimentos em munic�pios abrangidos pela �rea de atua��o da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), depois da press�o da bancada de Minas Gerais.
Os deputados tamb�m inclu�ram a possibilidade de novas empresas se habilitarem ao programa de incentivo fiscal para realizar novo empreendimento industrial. O prazo, no entanto, � ex�guo e acaba no dia 20 de maio deste ano. Na pr�tica, essa permiss�o poder� perder a validade antes mesmo do prazo final para a san��o ou veto da presidente Dilma Rousseff �s altera��es.
O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou n�o haver compromisso da presidente em sancionar esses itens aprovados na C�mara. O projeto que altera a medida provis�ria ainda ter� de ser votado pelos senadores.
Agrot�xicos
O relator da MP, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), integrante da bancada ruralista, tentou aprovar um "contrabando" no texto concedendo incentivos fiscais para a importa��o de insumos e mat�rias-primas para a produ��o de agrot�xicos. O texto, de uma emenda do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), suspendia a exig�ncia da contribui��o para o PIS/Pasep, da Cofins, nas compras e importa��es de insumos e mat�rias-primas destinados exclusivamente a produ��o de monoisopropilamina quando utilizada na elabora��o de defensivos agropecu�rios.
"� um esc�ndalo. � uma demonstra��o de falta de seriedade no Legislativo. Incentivar tributariamente agrot�xico � um absurdo" protestou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). A monoisopropilamina � um insumo qu�mico usado na produ��o do glifosato, um herbicida cujas vendas representam em torno de 60% das vendas de herbicidas em todo o mundo, somando US$ 1,2 bilh�o anuais, segundo informa��es de Sirkis.
A nota t�cnica do PV informa que o agrot�xico tem grande potencial de contamina��o e a exposi��o a essas subst�ncias vem sendo estudada com resultados que sugerem correla��o com a incid�ncia de c�ncer e dermatites.
Outros deputados, do PT e do PSOL inclusive, ressaltaram o argumento de que a isen��o favoreceria empresas multinacionais que produzem o agrot�xico e chegaram a citar a Monsanto. O PSDB, o DEM, o PP e a bancada ruralista defenderam a aprova��o da proposta. Depois de um longo debate, a proposta foi rejeitada com 220 votos contra 156 e 4 absten��es.