Governador de Rond�nia diz que problemas em Jirau foram provocados

O governador de Rond�nia, Conf�cio Moura, tomou posse com o desafio de aliviar o que chamou de caos dram�ticoda sa�de p�blica, al�m de dar prioridade � regulariza��o fundi�ria e ambiental em um estado com 237,5 mil quil�metros quadrados de �rea territorial.

Moura disse que passou os primeiros dias de governo “retirando o lixo de debaixo do tapete” – chegou a decretar estado de perigo iminente e de calamidade p�blica da rede hospitalar rondoniana. O plano, segundo ele, � “arrumar a casa” para, em seguida, recorrer ao governo federal para ajuda financeira.

Sobre os recentes epis�dios de confronto registrados na Usina Hidrel�trica Jirau, no Rio Madeira, o governador rebate as cr�ticas de que n�o houve a��o pronta e eficaz do estado e afirmou que � da Uni�o a responsabilidade pela seguran�a no local. Ele defende a contrata��o de m�o de obra local como parte da solu��o do problema.

Ag�ncia Brasil – Governador, Rond�nia registrou recentemente problemas no canteiro de obras da Usina Hidrel�trica Jirau, no Rio Madeira. Qual a sua avalia��o a respeito dos �ltimos acontecimentos e o que est� sendo feito para resolver ou amenizar os problemas no local?

Conf�cio Moura - Da parte do estado, foi feito tudo. Foi contido o contencioso com bombeiros, Pol�cia Civil e Militar. No in�cio, j� est�vamos l� dentro. Depois, vieram as liga��es para Bras�lia. S� um minist�rio foi de pronto atendimento, o da Justi�a. Os outros ficaram adiando, enrolando. O Jos� Eduardo Cardozo [ministro da Justi�a], na mesma hora, mandou a For�a Nacional. Usinas nucleares, hidrel�tricas e refinarias de petr�leo, compete ao Estado nacional oferecer a seguran�a que necessita, n�o � o estado federado. Ele participa de maneira complementar. O [governo federal] falhou. Vamos exigir que a For�a Nacional continue dentro dos canteiros prestando apoio at� a conclus�o das

obras. As pr�prias empresas, embora tenham a vis�o do lucro, n�o podem usar armamentos dentro dos canteiros, apenas guardas patrimoniais. Como � uma obra que envolve dinheiro do PAC [Programa de Acelera��o do Crescimento], cons�rcio nacional e internacional muito bem costurado, se essa onda pega... E j� est� esparramando – em Mato Grosso tamb�m j� manifestou. [Vou levar ao Gilberto Carvalho, secret�rio-geral da Presid�ncia] Algumas condicionantes do estado. At� agora, o estado ficou s� ouvindo tudo. Vamos fazer algumas exig�ncias. Por exemplo, que contrate gente do estado. Toda essa bagun�a l� [na Usina Jirau] foi promovida n�o por trabalhadores do estado. Queremos que eles sejam recrutados. Temos m�o de obra. N�o temos qualificada, precisamos de soldador, de carpintaria. Mas essa prepara��o � feita massivamente por institutos, d� para preparar. O motivo [da rebeli�o em Jirau], at� agora, n�o est� diagnosticado. A Abin [Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia] e o servi�o de intelig�ncia do estado n�o chegaram a um fato concreto, se s�o negocia��es trabalhistas, desacertos. H�, logicamente, um clima subterr�neo de insatisfa��o. A pol�cia [estadual] pode, em um determinado momento, ajudar, mas na condi��o de prestar aux�lio. Precisamos de armamentos n�o letais, o que n�o nos foi oferecido. O Estado tem que nos ajudar. Mandamos em torno de 400 homens, desarticulando pres�dios, bancos. Fomos retirando � medida que a For�a Nacional chegou. Nossa a��o foi muito r�pida. Com certeza, vai haver atraso de cronograma [nas obras da usina]. Isso desarticula os fornecedores, h� uma demiss�o em s�rie, que nos causa preocupa��o. Grande parte dos fornecedores de comida, �gua, materiais e at� equipamento � do estado. Eles ficam apreensivos. Queremos um cronograma de retomada das obras o mais rapidamente poss�vel. De posse disso, o estado j� est� preparando gente, o setor de constru��o civil vai aproveitar essa m�o de obra depois, muita gente vai sair e montar pequenos neg�cios. O estado vai ganhar com essa prepara��o.

ABr - O senhor assumiu o governo de Rond�nia com a meta de melhorar o sistema de sa�de e trabalhar pela regulariza��o fundi�ria e ambiental. Como o senhor pretende fazer isso e quais os principais desafios enfrentados nesses primeiros dias de governo?

Moura - A primeira coisa que pudemos verificar foi o caos dram�tico da sa�de p�blica. Pacientes pelo ch�o, filas enormes de cirurgias que, com tanta demora, [pessoas que sofreram fraturas e n�o fizeram a cirurgia] os ossos consolidam-se viciosamente. Algo alarmante! Estamos trabalhando no sentido de n�o buscar nenhum dinheiro novo federal. Achamos que o problema n�o � falta de recurso. � falta, mesmo, de compet�ncia, de gest�o local. T�o logo a gente tenha esses dados evidenciados e melhorada a gest�o, a�, sim, vamos voltar a Bras�lia para pedir um socorro de recursos financeiros. Vamos trabalhar procurando treinar e capacitar pessoal para uma gest�o qualificada, em parceria com a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vamos passo a passo melhorando, essa � a nossa meta inicial. Hoje, voc� melhora o pronto-socorro, amanh� ele piora de novo. N�o h� ainda um encadeamento de propostas e de a��es. Tudo � muito amador�stico. N�o tem controle de estoques, de compras – muitas vezes se compra um produto que tem estocado. J� corremos seis estados, e estamos implantando modelos de Minas Gerais, Pernambuco, do Paran�, Rio Grande do Sul e Acre. Estamos pegando pedacinhos de cada um para montar o nosso quebra-cabe�a local em busca dessa efici�ncia. Na hora em que voc� fizer uma gest�o eficiente do gasto, do controle do desperd�cio, se faltar recurso, � pouco. O Minist�rio da Sa�de, com todos os seus problemas, � um minist�rio generoso. O que voc� notifica, ele paga. O problema nosso � que subnotificamos, n�o comunicamos nossos servi�os ao minist�rio. Ent�o, n�o vem nem o dinheiro previsto. Os sal�rios baixos para a nossa regi�o n�o atraem algumas especialidades como oncologia, neurocirurgia e ortopedia. A solu��o � o pagamento por pre�o de mercado, mas a legisla��o n�o permite. Se voc� n�o paga, n�o tem especialista. Fica sempre inventando formas m�gicas para ludibriar, de certa forma, a legisla��o brasileira. Sal�rios de R$ 10 mil, em m�dia. N�o h� atratividade. Se na capital est� assim, pior nos munic�pios de fronteira. O �nico padr�o de incentivo � o sal�rio. Voc� n�o vai levar o cara por filosofia ou patriotismo. Depois disso tudo feito, e vamos at� o final do ano, a�, sim, vamos chegar ao minist�rio e falar que o dinheiro � pouco. Mas, por enquanto, n�o temos nem condi��o t�cnica de falar nada.

ABr – Governador, o seu estado tem s�rios problemas na �rea fundi�ria. Como resolv�-los?

Moura - A regulariza��o fundi�ria � uma falha do federalismo centralizado demais. O territ�rio federal de Rond�nia, quando passou a ser estado, o governo n�o recebeu suas terras. � um estado que n�o gerencia suas terras, n�o tem como fazer uma reforma agr�ria local, n�o titulariza os im�veis e, com isso, metade do estado � de posseiros. O circuito vicioso de invas�es de terra � permanente e os conflitos n�o param nunca. Temos que receber, por delega��o, as terras. Vou pedir � presidenta Dilma Rousseff que nos passe as terras para que o estado possa legislar sobre elas. � um estado sem lei. Com essas demandas crescentes do C�digo Florestal, que n�o votam nunca, esse estado de expectativa permanente gera a ocupa��o irrespons�vel e ilegal de �reas de floresta, a busca pela madeira, pelo min�rio. Queremos o estado com seus terremos legalizados e legislando sobre o meio ambiente. Se pacifica, dobra o PIB [Produto Interno Bruto], s� com esse gesto – regulariza��o de terras e ambiental. Temos que saber, um por um, o que fazem com suas terras, ter algum incentivo compensat�rio para o reflorestamento, mas ele n�o existe. Fundo nenhum incentiva a regulariza��o ambiental da propriedade privada.

ABr - Como tem sido a rela��o com o governo federal nesse in�cio de mandato da presidenta Dilma Rousseff?

Moura - Por enquanto, ainda h� um in�cio de governo tanto dela quanto do estado. Ela est� trabalhando seu estilo de governo no �mbito central, fazendo ajustes de pessoal e de pol�ticas, de controle inflacion�rio. Por enquanto, cada estado que cuide de seu estado. N�o existe ainda nenhuma norma geral, a n�o ser alguns programas como o da m�e-canguru e, aqui e ali, outra iniciativa que fica para os estados analisarem a conveni�ncia de implantar ou n�o. Implantar programa federal, s� para aumentar gasto com pessoal, n�o vamos aceitar. Vamos fazer nossa gest�o em sa�de a nosso modo, sem tanto impactar em folha e gasto p�blico. Nada de ficar gerando filosofias por parte do governo federal, e mandando que os estados copiem. Cada estado tem sua realidade, sua vida pr�pria e seus pr�prios interesses a resolver.

ABr - O governo federal anunciou um ajuste fiscal para este ano. O estado de Rond�nia adotou alguma medida nesse sentido?

Moura - O estado de Rond�nia � um estado, por sua natureza, de ajuste feito. A �nica coisa errada que vimos foi o descumprimento, pelo governo passado, da Lei de Responsabilidade Fiscal, passando a d�vida para o meu governo. Est� dando um preju�zo inicial � imagem do estado na capta��o de recursos p�blicos, de endividamento. Fora isso, o estado est� com o p� no freio, controlado, com as receitas em bom est�gio. Se se mantiver como est�, est� bom. Nossa receita vem de ICMS [Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os] do estado. Com usinas em constru��o e outros investimentos do PAC [Programa de Acelera��o do Crescimento], houve aumento tamb�m. O estado tem feito o seu dever de casa ao longo dos anos – 1,5 milh�o de habitantes, uma grande produ��o de gado de corte, grandes ind�strias de latic�nio, exportamos madeira, peixe, min�rio. Nosso or�amento � de R$ 5,1 bilh�es este ano, tem crescido muito. Rond�nia � um dos estados com maior crescimento de receita – no ano passado, entre 8% e 9% do PIB [Produto Interno Bruto]. O PIB per capita � desigual ainda, porque temos um segmento que n�o tem acompanhado esse �mpeto progressista do estado. Nossas dividas s�o muito pequenas, queremos nos endividar mais, nas �reas de educa��o, sa�de e seguran�a. Precisamos nos endividar para dar um choque de gest�o inicial e pagar a conta no decorrer de 15 ou 20 anos. Precisamos de a��es concretas nos pres�dios, hospitais e nas escolas. Quero dinheiro do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social] e da Caixa, de longo prazo. A d�vida do estado n�o compromete. Tem uma folga grande para endividar, e eu vou aproveitar essa folga.

ABr - A reforma tribut�ria � um dos compromissos da presidenta Dilma Rousseff para este governo, e a guerra fiscal entre os estados � um dos temas dessa reforma. A preocupa��o do governo � com rela��o aos benef�cios concedidos por estados que reduzam ou anulam a cobran�a do ICMS incidente sobre as importa��es. Qual a avalia��o do senhor sobre o assunto?

Moura - A reforma tribut�ria brasileira vem rolando, e n�o � de agora. Est� tudo escrito, n�o tem nada a se fazer, � s� pegar na gaveta e dar uma atualizada. Do imposto �nico at� a s�rie de tributos foram propostos. O problema maior n�o � a Federa��o, o problemas s�o os estados produtores e os consumidores. Essa � a guerra permanente. Os produtores querem que o ICMS seja cobrado na origem, e os consumidores, no destino. Tem que fazer uma concilia��o. Os estados n�o acreditam no Tesouro. Isso nunca funcionou no Brasil. Sempre houve um calote declarado ao longo da hist�ria. Governador nenhum acredita nessa conversa. Tem que ser algo concreto, em que haja um meio termo entre origem e destino, de forma que as receitas n�o caiam, porque os estados t�m compromissos com repasses e folhas de sal�rio. N�o d� para ficar uma temporada esperando que haja um equil�brio natural das coisas.

ABr - No in�cio do ano, o governo de Rond�nia decretou “estado de perigo iminente e de calamidade p�blica” da rede hospitalar, e pediu ajuda do governo federal. Recentemente, o senhor fez cr�ticas ao programa de sa�de chamado de Tratamento Fora do Domicilio e avaliou que � preciso oferecer alternativas dentro do pr�prio estado. O que o senhor pretende fazer para mudar o atual quadro da sa�de?

Moura - Essa medida foi para chamar a aten��o mesmo, e retirar o lixo de debaixo do tapete. Mostrar a verdade nua e crua dos acontecimentos no Brasil. Fiz aquilo tudo, cheguei aqui, a Bras�lia, e o Agnelo [governador do Distrito Federal] est� do mesmo jeito, gritando e chorando piedosamente. Se Bras�lia, nas barbas do Pal�cio do Planalto, est� com caos na sa�de, n�s tamb�m estamos. Temos que arrumar a nossa casa para depois come�armos a pleitear novos servi�os, como o de oncologia, de cirurgias card�acas, de transplantes, doen�as respons�veis pela grande quantidade de pacientes que saem para tratamento fora do estado.

ABr - Quais os projetos para a �rea de educa��o previstos para o estado, sobretudo no que diz respeito � capacita��o de m�o de obra?

Moura - Temos um ensino m�dio de p�ssima qualidade como no resto do pa�s. O ensino m�dio brasileiro � muito ruim, � ca�tico de ponta a ponta. A alternativa � que fazemos uma sincronia entre o ensino tradicional ruim e o ensino profissional, de forma que o aluno possa aprender uma profiss�o e ir trabalhar. � isso que estamos perseguindo, com as escolas de altern�ncia na zona rural, para formar o agricultor, e na �rea urbana, t�cnicos, de acordo com a demanda do pr�prio estado. Investir em laborat�rios, bibliotecas, qualifica��o de professores, em parcerias com a Fucap [Faculdade Capivari], o Instituto Federal de Rond�nia e o Senai [Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial ]. Vamos gradativamente, mas nossa meta � essa.

ABr - No pr�ximo m�s, o governo federal dever� anunciar um plano para a erradica��o da extrema pobreza no pa�s. Quais os projetos do estado para reduzir as desigualdades regionais e sociais?

Moura - Entre mestres e doutores, por exemplo, todos os da regi�o amaz�nica inteira s�o menos do que os do Paran�. Um 'pa�s' como � a Amaz�nia, com dois ter�os do territ�rio nacional. Essa � uma desigualdade de conhecimento violenta. E sem conhecimento, sem pesquisa cient�fica, sem a interioriza��o de mestres e doutores, n�o combateremos a desigualdade. O conhecimento cient�fico na Amaz�nia pode amenizar a imensa desigualdade. Todas as ag�ncias de desenvolvimento criadas n�o deram resposta, como a Sudam [Superintend�ncia do Desenvolvimento da Amaz�nia], que ficou s� no Par� e esqueceu os demais estados da Amaz�nia. Essas ag�ncias vieram para promover o combate � desigualdade em seu sentido pleno, que seriam projetos de desenvolvimento, aux�lio aos prefeitos, busca e capta��o de recursos, por meio de fundos especiais.