Ipea: capital privado em aeroportos n�o � para 2014

A participa��o da iniciativa privada no setor aeroportu�rio n�o � uma solu��o vi�vel para agilizar os investimentos nos 13 aeroportos da Copa do Mundo de 2014. Segundo afirmou hoje Carlos Alvares da Silva Campos Neto, t�cnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), as parcerias p�blico-privadas (PPP) ou as concess�es dos terminais exigiriam a elabora��o de uma normatiza��o complexa, envolvendo v�rias inst�ncias da administra��o p�blica.

"Isso n�o � uma a��o trivial. A participa��o da iniciativa privada (no setor aeroportu�rio) � uma alternativa vi�vel, mas n�o ter� resultados imediatos. Isso n�o deve ser computado como uma alternativa para 2014", disse. O pesquisador lembrou que tamb�m seria necess�rio regularizar a situa��o patrimonial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), j� que os terrenos onde est�o os aeroportos brasileiros pertencem � Uni�o - e n�o � estatal. "O novo presidente da Infraero (Antonio Gustavo Matos do Vale) j� disse que o processo de abertura de capital levaria em torno de tr�s anos", afirmou.

Campos disse ainda que os aeroportos poderiam ser concedidos � iniciativa privada em lotes. "Os poucos aeroportos rent�veis poderiam ser concedidos, e a Infraero precisaria de ajuda fiscal para manter os demais, que n�o t�m estabilidade financeira."

Copa

O Ipea divulgou hoje o estudo "Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupa��es". Nele, Campos afirma que dos 13 aeroportos que receber�o investimentos para a Copa de 2014, nove n�o ficar�o prontos, se for mantido o modus operandi das grandes obras de infraestrutura no Brasil. O de Curitiba seria finalizado no m�s que come�a a competi��o - "se tudo der certo". "Desconhe�o mecanismos para fazer uma obra andar muito mais r�pido do que estamos acostumados", acrescentou.

Questionado se o Brasil corre o risco de viver um apag�o a�reo durante a Copa, o pesquisador lembrou que � poss�vel construir terminais provis�rios, que atenderiam boa parte da demanda para o torneio. Al�m disso, existem outras medidas operacionais que permitiriam melhorar a movimenta��o de passageiros nos aeroportos, como a altera��o de hor�rios de voos, por exemplo. "N�o fiz um estudo espec�fico sobre terminais provis�rios. A Infraero diz que o provis�rio operaria com bastante efici�ncia, enquanto a obra definitiva n�o fica pronta", afirmou. "O receio � que o P de provis�rio vire P de permanente", acrescentou.

Marcio Wohlers, diretor de estudos e pol�ticas setoriais de inova��o, regula��o e infraestrutura do Ipea, tamb�m acredita que o setor aeroportu�rio n�o vai entrar em colapso durante a Copa. "Obviamente existe um plano B. N�o � a solu��o ideal, mas podem ser expedientes extraordin�rios. N�o s�o aeroportos de �ltima gera��o, mas as autoridades consideram suficiente", comentou.

Al�m da participa��o do capital privado, o Ipea prop�e uma organiza��o melhor do sistema de licen�as ambientais para as obras de infraestrutura; o fortalecimento t�cnico de organismos como a Infraero e a rec�m criada Secretaria de Avia��o Civil; uma maior intera��o entre o Executivo e os �rg�os de fiscaliza��o, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU); e a amplia��o de recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Wohlers lembra que no estudo sobre os investimentos para a Copa n�o foram analisadas pol�ticas p�blicas em andamento, como a cria��o da Secretaria de Avia��o Civil, a troca de comando na Infraero e o estabelecimento da Autoridade P�blica Ol�mpica. "Esperamos que essa articula��o reduza os prazos", afirmou. Ele tamb�m lembra que o Ipea n�o se reuniu ainda com a Infraero para debater os resultados do estudo. "Esse � o pr�ximo passo."