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Estado de Minas

Crimes financeiros lideram den�ncias do Minist�rio P�blico em BH no 1� trimestre


postado em 14/04/2011 12:28 / atualizado em 14/04/2011 13:47

Estelionato, crimes contra a Previd�ncia e o Fisco encabe�am a lista de den�ncias feitas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) no primeiro trimestre do ano em Belo Horizonte, segundo balan�o divulgado nesta quinta-feira. No total, s�o 70 den�ncias dos mais diversos crimes contra 99 pessoas.

Em primeiro lugar est� o uso de documentos falsos, com 12 den�ncias. A principal ocorr�ncia nesse caso � de pessoas que usaram passaportes falsos para entrada nos Estado Unidos, seguida do uso de diploma falsificado de escolas p�blicas federais para registro em conselhos regionais.

Por�m, os crimes financeiros s�o os mais comuns entre as den�ncias do Minist�rio P�blico, sendo 14 s� contra o sistema previdenci�rio. O MPF revelou sete dela��es contra empregadores que recolhem o valor do INSS dos empregados e n�o repassam ao �rg�o. Outras cinco foram oferecidas contra pessoas que receberam indevidamente benef�cios previdenci�rios, por exemplo, filhos que recebem pens�o de pais j� falecidos. Duas pessoas ainda foram incriminadas por sonega��o de contribui��o previdenci�ria. Somente nesses casos, os preju�zos causados aos cofres p�blicos alcan�am mais de R$ 800 mil.

Segundo o balan�o, s�o os crimes contra o sistema financeiro – os chamados de colarinho branco – que elevam as cifras a patamares milion�rios. Os acusados por crimes de evas�o de divisas e opera��o ilegal de institui��o financeira - os doleiros - movimentaram quantias que, somadas, ultrapassam os R$ 30 milh�es. O MPF registrou acusa��es de crimes como furto contra a Caixa Econ�mica Federal, os Correios, institui��es de educa��o p�blicas federais e ainda sonega��o de tributos resultante do contrabando e descaminho.

Os acusados

As 70 den�ncias feitas pelo MPF s�o contra tr�s estrangeiros e 96 brasileiros, sendo 21 mulheres e dez reincidentes. Um comerciante, condenado a cinco anos e sete meses de pris�o em uma a��o de 2009 por crime tribut�rio foi acusado novamente pelo mesmo delito. Outro denunciado j� responde a tr�s a��es penais por fornecimento de recibos falsos para dedu��o no Imposto de Renda.

O Minist�rio P�blico da capital incrimonou um envolvido da Opera��o Farol da Colina, de 2005, realizada em oito estado e que prendeu 62 doleiros suspeitos de lavagem de dinheiro, fraude, sonega��o, entre outros. Um outro acusados pelo �rg�o federal est� ligado ao caso do Mensal�o, um esquema de compra de votos de parlamentares de 2005, por�m o nome do envolvido n�o foi divulgado pelo MPF.

Veja abaixo a rela��o dos crimes e o respectivo n�mero de den�ncias:

Apologia ao nazismo: 01 den�ncia
Apropria��o ind�bita de contribui��es previdenci�rias: 07
Contrabando de cigarros – 02
Crimes ambientais – 04
Crimes contra o Sistema Financeiro – 04
Desacato – 02
Descaminho – 02
Estelionato majorado – 08
Evas�o de divisas – 01
Falsifica��o de documento p�blico – 02
Falso testemunho – 01
Fraude processual – 01
Furto qualificado – 04
Fraude no Imposto de Renda – 08
Internet clandestina – 02
Moeda falsa – 03
Peculato – 01
R�dio clandestina – 01
Sonega��o de contribui��es previdenci�rias – 02
Suborno de testemunha – 01
Tr�fico internacional de drogas – 01
Uso de documento falso - 12

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