A partir deste m�s, os dados sobre TV Digital poder�o ser consultados no portal da Anatel. A ag�ncia informou que tem trabalhado na administra��o do espectro radioel�trico de forma a permitir a conviv�ncia entre canais digitais e anal�gicos, livre de interfer�ncias, durante o per�odo de transi��o entre as tecnologias.
O Sistema Brasileiro de Televis�o Digital (SBTVD) foi institu�do pelo decreto n�mero 4.901, de 26 de novembro de 2003, e implementado por meio do decreto n�mero 5.820, de 29 de junho de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a transi��o do sistema de transmiss�o anal�gica para o sistema de transmiss�o digital.
Consultas
Em abril de 2011, a Anatel colocar� em consulta p�blica proposta de altera��es dos planos b�sicos de TV Digital (PBTVD) para o interior dos Estados do Amap�, Rond�nia, Roraima, Pernambuco, Alagoas e Para�ba. Em maio, ser�o submetidas � aprecia��o da sociedade as propostas de altera��es do PBTVD para o interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Par� e Tocantins.
Em junho, a ag�ncia colocar� em consulta p�blica as propostas de altera��es do PBTVD no interior de Sergipe, Bahia, Paran�, Cear� e Rio Grande do Norte. Assim, a ag�ncia encerrar�, em 2011, o ciclo de estudos e planejamento para a disponibiliza��o de canais de TV Digital em todos os munic�pios brasileiros.
As transmiss�es digitais tiveram in�cio na cidade de S�o Paulo em dezembro de 2007, e hoje se estendem pela maioria das capitais brasileiras e por algumas cidades do interior.