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Estado de Minas

MP permite aumento do capital estrangeiro em a�reas


postado em 20/04/2011 08:14

Para aumentar a frota brasileira de avi�es e at� fazer das empresas parceiras nos investimentos da infraestrutura aeroportu�ria, o Planalto patrocinou um acordo que vai apressar a vota��o para autorizar o aumento de 20% para 49% do capital estrangeiro nas companhias a�reas. Em vez de insistir na aprova��o do projeto de lei que tramita na C�mara desde dezembro de 2009, o governo vai fazer uma emenda na medida provis�ria (MP) 527/2011 que j� est� no plen�rio e cria a Secretaria de Avia��o Civil.

A emenda � de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) e j� foi inclu�da na tramita��o da MP 527, a 15.ª na fila de vota��o da C�mara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai retomar a vota��o das MPs na volta do feriad�o da Semana Santa.


A emenda de Cadoca altera o artigo 181 do C�digo Brasileiro de Aeron�utica, estabelecendo que pelo menos 51% de capital com direito a voto das a�reas estejam em m�os de brasileiros. Hoje esse porcentual � de 80%. A amplia��o do capital estrangeiro � vista pelo governo como forma de capitalizar as companhias nacionais. Elas enfrentam uma demanda crescente e precisam aumentar a frota.

Para t�cnicos do governo, a permiss�o de 49% de capital estrangeiro ser� uma mudan�a de paradigma. Com a capitaliza��o das empresas e amplia��o dos investimentos, os servi�os aumentar�o e crescer� a concorr�ncia, com benef�cios ao usu�rio. A entrada de mais recursos estrangeiros nas empresas a�reas poder� ainda ampliar o n�mero de rotas, atendendo cidades de m�dio porte que n�o s�o atendidas pelo mercado a�reo regional.


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