“O governo est� trabalhando uma proposta de reforma composta de v�rias iniciativas, v�rios projetos em paralelo, ou fatiada. Para come�ar, o que estamos discutindo se insere nessa l�gica” disse o secret�rio. De acordo com ele, a al�quota diferenciada do ICMS praticada por alguns estados na importa��o est� tirando a competitividade dos produtos brasileiros e acirrando a guerra tribut�ria entre os estados.
Inicialmente, o governo tinha proposto a redu��o a zero da al�quota do ICMS interestadual. No entanto, ap�s conversa com os estados, a proposta foi reformulada para fazer uma redu��o gradual da al�quota do ICMS dos atuais 12% para at� 2%. A partir do ano que vem, a al�quota passaria de 12% para 8%, em 2013 seria reduzida para 4% e, em 2014, passaria para 2%.
A ideia do governo, segundo Barbosa, � promover essa “reforma fatiada” por meio de projetos de resolu��o do Senado. Ou seja, como a Casa representa os estados, h� essa brecha na legisla��o para alterar as al�quotas dos impostos interestaduais sem a necessidade de tramita��o tamb�m pela C�mara o que, na pr�tica, funcionaria como uma reforma tribut�ria.
‘S�o quatro grande eixos de discuss�o. Primeiro, a quest�o do ICMS, que trata de unificar e simplificar o sistema tribut�rio estadual. Essa discuss�o � pr�pria para ser feita no Senado. O Senado pode fixar al�quota por resolu��o m�nima e m�xima, pelo fato de os estados estarem representados de maneira igual na Casa”.
Os outros eixos da reforma fatiada seriam o PIS/Cofins e a devolu�ao mais r�pida dos cr�ditos de importa��o, o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual, al�m da desonera��o da folha de pagamento.