MS cobrar� parcela de ICMS no com�rcio pela internet

Lojas virtuais e outros meios de comercializa��o de produtos pela internet ter�o de pagar uma parcela do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), pago ao Estado de origem do produto, ao Mato Grosso do Sul. A cobran�a come�a no pr�ximo dia 1º, segundo o secret�rio estadual da Fazenda, S�rgio Lorenzetto.

Para as mercadorias origin�rias das regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Esp�rito Santo, 12% ficam na origem e 5% com o Estado consumidor. No caso do Sul e Sudeste, excluindo o Esp�rito Santo, 7% ficam na origem e 10% no Mato Grosso do Sul. O secret�rio afirmou que nos �ltimos 12 meses o Estado deixou de arrecadar atrav�s da comercializa��o online R$ 45 milh�es.

"Al�m de favorecer a arrecada��o de imposto, a cobran�a � um meio pr�tico de prote��o ao com�rcio sul-mato-grossense. Sabemos que a grande maioria das organiza��es de comercio via internet � nos Estados mais ricos. Assinamos protocolo com 19 Estados sobre o assunto. S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais n�o aceitaram o acordo".

De acordo com as normas para a cobran�a, caso a empresa n�o queira pagar a parcela devida, a mercadoria ficar� retida nos postos fiscais. Nesse caso, o consumidor poder� reclamar de demora na entrega, at� que a prov�vel quest�o seja resolvida, principalmente quando tratar-se de site do exterior. "O comprador poder� pagar o ICMS devido ao Estado consumidor, se tiver pressa em receb�-la".