O governo brasileiro j� respondeu � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisa��o do processo de licenciamento da Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo o Minist�rio das Rela��es Exteriores, um documento foi entregue nesta ter�a-feira (26) � organiza��o multilateral. O teor da resposta n�o ser� divulgado por enquanto.
O prazo inicial para o Brasil se manifestar em rela��o �s cr�ticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu prorroga��o, para esta ter�a (26), do prazo para elaborar a resposta.
Na medida cautelar, a CIDH pede que n�o seja concedido o licenciamento da obra at� que o governo consulte as comunidades ind�genas afetadas, disponibilize aos �ndios os estudos de impacto ambiental e adote medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos ind�genas e prevenir a dissemina��o de doen�as.
As orienta��es da CIDH, divulgadas no in�cio de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustific�veis”. O Cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela obra, divulgou nota informando que os povos ind�genas da regi�o do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relat�rios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuni�es sobre o assunto.
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Governo rebate cr�ticas da OEA � Usina Belo Monte, mas n�o divulga teor da resposta
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