ANP v� suposto cartel nos postos de Bras�lia e S�o Lu�s

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) identificou a exist�ncia de um suposto esquema de cartel em postos de combust�veis de Bras�lia, atuando no per�odo entre janeiro de 2010 e mar�o de 2011. Em nota, a ANP informou que encaminhou � Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) do Minist�rio da Justi�a informa��es sobre o poss�vel cartel.

A identifica��o do suposto esquema teve como base os dados obtidos em levantamento de pre�os feitos semanalmente. Nas primeiras duas semanas de mar�o deste ano, 111 postos revendedores de Bras�lia (equivalentes a 63% do total) vendiam gasolina a R$ 2,94 o litro, apesar de terem estruturas de custos distintas (aluguel, gastos com pessoal e equipamento). Nesse per�odo, todos os postos pesquisados do Distrito Federal estavam vendendo gasolina com pre�os entre R$ 2,94 e R$ 2,95.

Na revenda de etanol a varia��o de pre�os foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011, informou a ag�ncia na nota. Nas semanas seguintes a ANP notou que quase todos os postos pesquisados tinham o mesmo pre�o para o etanol. At� meados de mar�o 98% dos postos vendiam o combust�vel a R$ 2,25 o litro. Na segunda metade do m�s 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. Na �ltima semana de mar�o e na primeira de abril, 90% dos postos vendiam o etanol a R$ 2,84 o litro.

"Os ind�cios que nos chegam de Bras�lia s�o inaceit�veis. Tamb�m vamos encaminhar essas informa��es para o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranh�o", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima na nota.

A reguladora afirmou que vem intensificando seus esfor�os para identificar poss�veis ind�cios de infra��es contra a ordem econ�mica (pre�os abusivos e cartel) em todo Pa�s. Embora os pre�os estejam liberados desde 2002, de acordo com a lei 9.478, a ANP refor�ou a fiscaliza��o das notas fiscais dos postos revendedores e as an�lises dos dados obtidos no Levantamento de Pre�os.

S�o Lu�s

A reguladora informou tamb�m que no dia 30 de mar�o j� havia encaminhado � SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) ind�cios de cartel no mercado de revenda em S�o Lu�s do Maranh�o, no per�odo que engloba o final de fevereiro at� o in�cio de mar�o. As an�lises mostraram que a varia��o de pre�os at� meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 e R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2 82. Tamb�m foi constatado que a partir de 20 de fevereiro a margem bruta de lucro dos postos de S�o Lu�s praticamente dobrou passando de R$ 0,20 a R$ 0,25, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no final de fevereiro e in�cio de mar�o deste ano.