O peso da lei para o meio ambiente tamb�m vai ser medido. O �rg�o de defesa do consumidor deve enviar amostras das embalagens para que o Instituto de Metrologia, Normaliza��o e Qualidade Industrial (Inmetro) averigue se a sacola � biodegradada em 180 dias e ainda se � capaz de sustentar os seis quilos anunciados. “Caso contr�rio, a venda pode ser suspensa”, alerta a coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura Santos.
Desde o dia 18, a distribui��o de sacolas pl�sticas est� proibida em Belo Horizonte e na ter�a-feira audi�ncia p�blica na C�mara Municipal debateu o peso do produto no or�amento dom�stico. Depois da medida, o consumidor deixou de receber o item “gratuitamente”, j� que custo de R$ 0,03 era embutido pelas grandes redes no pre�o final dos produtos. A inten��o � que o desembolso iniba o uso do pl�stico com sua substitui��o por alternativas n�o poluentes.
Mas um outro vi�s da discuss�o � o futuro do lixo dom�stico, uma despesa que, no primeiro momento, passa a ser inclu�da na lista do supermercado de muitas fam�lias, uma vez que as sacolas eram reutilizadas no acondicionamento dos res�duos. A Associa��o Brasileira da Ind�stria de Embalagens de Pl�stico (Abief) j� calcula que, em Belo Horizonte, cada fam�lia dever� acrescentar ao seu or�amento dom�stico cerca de R$ 15 mensais com a compra de sacos pl�sticos.
O lucro das grandes redes do com�rcio, que agora n�o ter�o mais como despesa a compra das sacolinhas, uma economia estimada em R$ 4,7 milh�es ao ano, est� no foco da pol�mica. Segundo a Associa��o Mineira dos Supermercados (Amis), em Belo Horizonte s�o utilizadas cerca de 157 milh�es de sacolas por ano. “Enquanto o consumidor leva preju�zo, os empres�rios est�o lucrando. Compram o produto por R$ 0,15 e vendem por R$ 0,19”, diz o deputado Alencar da Silveira que hoje tamb�m vai ao Minist�rio P�blico pedir o fim da cobran�a. O vereador Arnaldo God�i, autor da lei, defende a distribui��o gratuita do produto e o investimento em campanhas educativas para reduzir o uso indiscriminado.
No fogo cruzado, a Amis afirma que as sacolas sairiam entre R$ 0,25 e R$ 0,40, mas como foi feito uma negocia��o coletiva o custo caiu para R$ 0,19. “Mesmo quem comprou por um pre�o superior a R$ 0,19 est� vendendo por este valor. A negocia��o serviu para evitar que em determinados locais o consumidor pagasse mais caro pela falta de competitividade do pequeno”, justifica Adilson Rodrigues, superintendente da Amis. Ele explicou que o pre�o de custo de pouco mais de R$ 0,15 sobe para R$ 0,19 quando somados tributos e transporte.
Segundo God�i, ser� encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda, proposta para modifica��o do decreto que prev� o uso apenas da sacolinha produzida a partir da fibra do milho. Como a tecnologia � da europeia Basf, a competitividade do mercado fica comprometida. “Com outras tecnologias o custo pode cair.” Projeto que tramita na Assembleia Legislativa tamb�m prev� a amplia��o da legisla��o para todo o estado.
Custo
A dona de casa Beatriz Lima n�o tem pagado pelas sacolas pl�sticas, mas j� acrescentou os sacos para lixo em sua compra do supermercado. “O produto � muito caro, gastei cerca de R$ 10, mas n�o sei se a embalagem ser� suficiente para 30 dias”, disse.