A ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse nesta quarta-feira que o governo pretende debater com parlamentares mudan�as na Constitui��o para estender direitos trabalhistas �s trabalhadoras dom�sticas.
O Artigo 7º da Constitui��o prev� benef�cios aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e seguro desemprego, mas deixou de fora as trabalhadoras dom�sticas. “As pessoas n�o podem esperar. Da nossa parte, o di�logo est� aberto”, disse a ministra.
A revis�o do artigo � uma das recomenda��es do grupo de trabalho, criado pelo governo federal, para avaliar a situa��o das trabalhadoras dom�sticas brasileiras. O levantamento do grupo foi divulgado hoje para lembrar o Dia Nacional das Trabalhadoras Dom�sticas.
O estudo revelou que cerca de 7 milh�es de brasileiras desempenham o trabalho dom�stico, sendo que 73,8% n�o t�m carteira assinada. A maioria � negra. Na informalidade, elas acabam por ganhar 30% menos em compara��o a quem tem carteira assinada. Quando a trabalhadora � negra e informal, o ganho � ainda menor, equivalente a 67,4% do sal�rio m�nimo.
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) de 2008, o grupo constatou que a renda m�dia mensal de uma trabalhadora dom�stica era de R$ 523,50, enquanto que empregadas de outras categorias tinha ganho m�dio de R$ 826,11. Para as trabalhadoras dom�sticas sem v�nculo formal, a renda caia para R$ 303. No caso das empregadas negras e informais, o valor era de aproximadamente R$ 280.
O grupo, formado por �rg�os federais e da sociedade civil, prop�e tamb�m a cria��o de um telefone para receber den�ncias de ass�dio sexual e moral no ambiente do trabalho dom�stico (disque den�ncia), estabelecer jornada de trabalho, mecanismo para facilitar o acesso � previd�ncia social e medidas para reduzir a informalidade.