O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou os bancos a criar um �nico servi�o de informa��es sobre a situa��o cadastral dos emitentes de cheques. At� agora, cada banco tinha seu pr�prio servi�o para a libera��o de informa��es desse tipo.
O objetivo do CMN � tornar o sistema centralizado mais claro, transparente, confiante e f�cil de ser consultado pela sociedade, informou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), S�rgio Odilon dos Anjos. A decis�o faz parte de uma s�rie de medidas restritivas aprovadas pelo CMN para aumentar a seguran�a nas opera��es com cheque e deve vigorar no prazo de seis a 12 meses.
Outra medida, que entra em vigor amanh�, caso venha a ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, permite que os emitentes de cheques sem fundos possam buscar informa��es no sistema banc�rio para saber quem � o detentor do documento e regularizar a situa��o. Pela norma atual, os bancos n�o tinham condi��es de fornecer a informa��o, pois n�o havia uma determina��o legal sobre o assunto.
“Agora, o emitente do cheque poder� chegar ao banco, saber quem depositou o cheque e com quem o cheque est�. O banco, at� onde tiver conhecimento, ter� que passar as informa��es ao emitente”, disse S�rgio Odilon.